Política

Para Augusto Aras, não cabe fixação de tese provisória sobre o tema até julgamento de mérito em RE com repercussão geral Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF Cabe ao Ministério Público promover a execução da pena de multa perante a Vara de Execução Criminal, ficando estabelecida a atuação subsidiária da Fazenda Pública, caso o órgão não proponha a …

Alteração legislativa restringiu destinação de recursos aos projetos dos wajãpi, sem consultar comunidade Foto: Stockphotos O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a Pedra Branca do Amapari que volte a aplicar percentual do valor repassado ao município por mineradoras instaladas na região em projetos socioeconômicos e de assistência social aos wajãpi. A Lei municipal 340/2013 determinava …

Inquérito civil instaurado pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial acompanha também o aumento de casos de suicídio na força policial federal Procurador Eduaro Benones se reúne com representantes sindicais da PF e PRF – Foto: Ascom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes sindicais da Polícia Federal (PF) e da Polícia …

Para o órgão ministerial, ausência de serviço público de atendimento 24 h ou de uma UPA em Lagarto tem gerado superlotação no HUL Arte: Ascom/MPF sobre foto do Freepik O município de Lagarto tem dez dias para demonstrar ao Ministério Público Federal (MPF) que não é necessária a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento …

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a remoção de quatro vídeos publicados pela ex-ministra Damares Alves, aliada do presidente Jair Bolsonaro. O magistrado avalia que Damares incorreu em ‘desinformação’ envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As publicações diziam que cartilha do governo do petista ‘ensinava jovens a usar crack’. “A …

A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, informa que as inscrições para a XXIX edição do “Campeonato Pixote” começam nesta quinta-feira (18) e vão até o dia 15 de setembro. O campeonato tem como objetivo promover a integração social e o desenvolvimento integral dos jovens e adolescentes, por meio do incentivo da prática desportiva. A …

Para o MPF, se o Ifro tivesse sido diligente, o candidato sequer teria sido classificado Imagem: Ascom MPF/RO O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao reitor do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) que promova a retificação e divulgação do resultado final do concurso para o cargo de professor de Educação Física, regido pelo Edital n.º …

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde informa que mais três casos suspeitos de Monkeypox (Varíola dos Macacos), que estavam sob investigação, tiveram o resultado positivo para a doença. Segundo a gerente de Vigilância Epidemiológica, Flávia Guimarães, os três casos foram identificados em homens, sendo dois de 27 anos e um de 30 anos, …

Maioria das ações é de situações de inelegibilidade em razão de condenação pela prática de crimes e atos de improbidade administrativa Arte: Secom/MPF O Ministério Público Eleitoral, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Distrito Federal (PRE/DF), ingressou com as primeiras ações de impugnação de registro de candidatura (Airc) contra candidatos que disputam eleições neste …

Recurso foi apresentado na ação em que o MPF sustenta que a Comunidade Quilombola de Manzo deveria ter sido previamente consultada, conforme obriga a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho Arte: Secom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da 16ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), que indeferiu pedido de liminar na …