A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) apreendeu, na manhã desta segunda-feira (05.06), carretéis de “linha chilena”, em uma papelaria no bairro CPA 2, na Capital. A linha é produzida com pó de quartzo e óxido de alumínio, o que a torna ainda mais cortante do que a linha com cerol, e é usada em pipas.
Em Cuiabá, a comercialização de linhas cortantes, como a linha chilena, é proibida pela Lei Municipal 6.652, de 02 de março de 2021.
A Decon recebeu uma denúncia de que a papelaria estava expondo à venda e comercializando o produto. Diante da informação recebida e do risco à sociedade gerado pela exposição de material impróprio para o consumo, policiais civis e fiscais do Procon Municipal foram à papelaria no final da manhã e apreenderam o material que estava exposto à venda, além de terem notificado a empresa sobre a proibição da comercialização do produto.
A Polícia Civil encaminhou o material apreendido para perícia. Foi instaurado procedimento para investigar os fatos, que podem configurar crime contras as relações de consumo, com pena de prisão de até cinco anos e multa para os responsáveis.
A Decon alerta que o uso da linha chilena pode parecer uma brincadeira inocente, mas em certos casos pode causar grave risco à integridade física e à vida das pessoas, pois é um objeto cortante. Há inúmeros relatos de pessoas que sofreram lesões corporais e até mortes de motociclistas, ciclistas e transeuntes que tiveram o pescoço cortado por esse tipo de linha, além de animais gravemente feridos e até mortos ao terem a linha enroscada.
Fonte: pjc.mt.gov
