A ação integrada é promovida pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (DIOPI/SENASP/MJSP). O adolescente de 17 anos alvo da operação em Lucas do Rio Verde estava com o mandado expedido pelo Poder Judiciário do Piauí, pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.
O objetivo da ação é combater crimes de constrangimento ilegal, ameaça, violência psicológica contra a mulher, estupro de vulnerável, apologia de crime ou criminoso, bem como incitação à discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, todos praticados no âmbito da internet.
O trabalho da equipe de investigação do Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos (CyberGaeco) do Ministério Público de Santa Catarina localizou a existência de perfis em redes sociais que demonstravam a intenção de cometer atos graves de violência contra pessoas, incluindo estupros e mutilações, massacres em estabelecimentos de ensino e culto e enaltecimento a símbolos ligados ao nazismo.
Dentre os perfis identificados pelos trabalhos policiais, um chamou bastante atenção. Tratava-se de uma adolescente que aparentemente tinha a intenção de incendiar uma escola. No entanto, os trabalhos da polícia revelaram que na verdade a adolescente estava sendo vítima de extorsão sexual, encontrando-se numa realidade de submissão decorrente disto.
Um dos adolescentes investigados no estado do Piauí possuía perfis de culto a símbolos nazistas, incluindo imagens de automutilação e a cruz suástica. Além de idolatrar e propagar imagens de assassinos de massacres escolares, praticava por meio desses perfis apologia e incitação a crimes contra a vida, bem como pela divulgava link de acesso a um grupo de mensageria, onde conteúdos proibidos de tortura, pedofilia, crueldade contra animais e pessoas são compartilhados, promovendo comportamentos perturbadores e ilegais.
Este adolescente do estado do Piauí ameaçava sequestrar, estuprar e matar uma das vítimas e realizava diversas violências sexuais por meios virtuais. Ele também exigia que sua ex-namorada realizasse automutilação em frente às câmeras.
Com base nas informações recebidas, a Polícia do Piauí instaurou inquérito e representou judicialmente por mandados de busca e apreensão, bem como internação provisória dos adolescentes infratores. As polícias do Rio de Janeiro e Mato Grosso apoiaram a ação.
Estão sendo cumpridos hoje 05 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de internação provisória nas cidades de Ilha Grande/PI; Biguaçu/SC; Lucas do Rio Verde/MT; Macaé/RJ. Esta importante ação só se tornou possível em decorrência da celeridade e seriedade com que a demanda foi tratada pelo Ministério Público e Poder Judiciário do estado do Piauí.
Legislação: Os investigados devem responder pela prática dos crimes de previstos nos artigos 146 (Constrangimento ilegal), 147 (ameaça), 147-B (Violência psicológica contra a mulher), 217-A (Estupro de vulnerável) e art. 287 (Apologia de crime ou criminoso) do Código Penal, assim como do art. 20, § 1º, da Lei n. 7.716/89.
Operação Pessinus: o nome faz alusão a cidade que serviu de sepultamento ao semideus Átis, da mitologia grega. De acordo com a mitologia, Átis acabou enlouquecendo e se automutilando como forma de expiação ou como parte de rituais religiosos. Ele foi morto e seu túmulo está na cidade de Pessinus, simbolizando, dessa forma o fim da automutilação e reforçando o objetivo da operação em garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes.
Fonte: pjc.mt.gov
