| Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT |
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| Conselheiro-relator, Waldir Teis. |
Durante a sessão extraordinária desta quinta-feira (20), as contas anuais de governo da Prefeitura de Denise receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O balanço, sob relatoria do conselheiro Waldir Teis, diz respeito ao exercício de 2021.
Na execução orçamentária, comparando a receita arrecadada, de pouco mais de R$ 30 milhões, com a despesa realizada, de cerca de R$ 29 milhões, o município apresentou superávit de R$ 141 mil.
“Demonstrou ainda capacidade financeira suficiente para saldar os compromissos de curto prazo, com disponibilidade de R$ 4,1 milhões”, salientou o conselheiro.
Com relação aos percentuais constitucionais e legais, o conselheiro destacou o cumprimento dos valores estabelecidos em lei. A remuneração e valorização dos profissionais do magistério correspondeu a 75,44%, os investimentos na saúde foram de 28,09% e os repasses ao Poder Legislativo de 2,37%.
Sobre os gastos com o pessoal do Poder Executivo, chamou a atenção em seu voto para o fato de que, embora a porcentagem de 53,57% não tenha ultrapassado o limite legal, atingiu o limite prudencial, motivo pelo qual expediu recomendação.
Frente ao exposto, acolheu integralmente a sugestão do Ministério Público de Contas (MPC) e votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação do balanço, com emissão de recomendações à atual gestão. Seu posicionamento foi acompanhado por unanimidade pelo Plenário.
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