Ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, Braga Netto está preso desde dezembro de 2024 por decisão de Moraes, acusado de tentar interferir na delação do tenente-coronel Mauro Cid e de ter atuado como um dos articuladores do plano golpista que visava impedir a posse de Lula.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os motivos que fundamentaram a custódia provisória seguem os mesmos e não há novos fatos “que alterem o quadro fático-probatório para justificar a revogação ou a readequação da medida. A Procuradoria-Geral da República aguarda o não conhecimento do agravo regimental”.
Ele refirmou em seu parecer que ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do caso, Alexandre de Moraes, determinou em decisões anteriores a manutenção da preventiva do general dada a “especificidade do contexto que motivou a custódia”.
Começa nesta semana o julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa suposta trama golpista atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus que visou anular as eleições de 2022, incluindo o general.
Os réus fazem parte do chamado “núcleo crucial“. A PGR solicita que, em caso de condenação, as penas sejam cumulativas.
Os crimes imputados incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas variam de seis meses a até 17 anos por crime, dependendo de agravantes como uso de armas e envolvimento de agentes públicos.
A decisão sobre a soma das penas caberá aos ministros do STF, que também levarão em conta fatores individuais de cada réu, como grau de envolvimento, antecedentes criminais, idade e comportamento. Ainda segundo a apuração, mesmo em caso de condenação, as defesas poderão recorrer para tentar reduzir as penas aplicadas.
Fonte: sputniknewsbrasil
