Rio de Janeiro/RJ – Na última segunda-feira, 19/9, a Polícia Federal e o IBAMA realizaram uma ação conjunta, no bairro de Honório Gurgel/RJ, que visava apurar suspeitas de falsificação de documentos relacionados a aves silvestres.
Durante a deflagração, policiais da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal – DELEMAPH e fiscais do IBAMA apreenderam 12 pássaros com irregularidades. Dos 12 pássaros apreendidos, quatro estavam sem anilhas de identificação (um galo-de-campina, um tiê-sangue e dois trinca-ferros). Já os oito demais apresentavam anilhas com sinais de irregularidades e não constavam no plantel SISPASS do criador.
Foram apreendidos também na abordagem carreteis contendo linha com cerol (linha chilena), com características cortantes, além de instrumentos e produtos químicos utilizados em sua fabricação. Apreenderam-se ainda dois balões, com altura e diâmetros aproximados a um metro, e petrechos para a sua fabricação, notadamente peças identificadas como “castiçais” para fixação de lamparinas/lanternas.
Um suspeito foi preso em flagrante como incurso nos crimes de falsificação do selo ou sinal público, receptação e por fabricar e ter em depósito para vender carreteis contendo linha com cerol (linha chilena), com características cortantes. Tais delitos estão previstos no Código Penal (CP).
Além dos delitos já mencionados, o flagrante se deu ainda pela prática de crimes contra a fauna e por fabricar balões passíveis de provocar incêndios em vegetação ou em áreas urbanas, previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).
Os pássaros foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA – CETAS.
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