MÔNICA BERGAMO – A Polícia Federal abriu um inquérito para apurar se o pré-candidato a deputado pelo Partido Novo em São Paulo Lucas Pavanato cometeu crime de violência política de gênero.
O episódio teria ocorrido em evento de lançamento do livro “Sempre Foi sobre Nós”, da ex-deputada federal Manuela d’Ávila (PC do B), na PUC-SP, em abril deste ano. Ela participava de debate sobre violência de gênero na política, tema da obra publicada.
O público era majoritariamente feminino. Também estavam presentes a deputada estadual Isa Penna (PC do B) e a ex-presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) Carina Vitral.
Pavanato foi ao local e abordou mulheres que estavam lá para questioná-las sobre o assunto. As imagens foram editadas e compiladas em um vídeo publicado no YouTube, intitulado “Debati com as feministas e apanhei???”.
Em um dos trechos, o pré-candidato perguntou a uma participante se ela achava “que uma mulher deve se sujeitar e ficar abaixo de um homem” na sociedade.
Diante da resposta negativa, ele questionou: “O que você acha do fato da Manuela [d’Ávila] ter sido vice do [Fernando] Haddad? Ela ficou abaixo de um homem”, se referindo ao pleito de 2018, em que ela foi vice na campanha do petista à Presidência.
O inquérito foi instaurado por determinação do Ministério Público Eleitoral a partir de uma denúncia feita pela defesa da ex-presidente da UNE Carina Vitral. Segundo o escritório Caires, Marques e Mazzaro Advogados, que a representa, o episódio “atenta contra a coletividade de mulheres, contra a paz pública e contra o Estado democrático de Direito”.
Procurado, Pavanato diz que ficou surpreendido com a abertura do inquérito. “No evento mencionado, questionei os presentes como acredito ser direito democrático de todos. Me parece muito uma tentativa de censura”, afirma.
A denúncia enviada destaca que as edições das imagens foram “feitas para que as mulheres que aparecem no vídeo tenham sua imagem inferiorizada, como sendo ‘burras’, néscias, incoerentes e incompetentes para responder aos questionamentos” do pré-candidato.
O conteúdo, segue o documento, “demonstrou o intento do noticiado [Pavanato] de valer-se da condição de mulher daquelas pessoas que ofendeu para criar uma polarização. De um lado, estaria o noticiado, do outro, as feministas na política”.
A manifestação ressalta ainda que o livro escrito por d’Ávila conta justamente com depoimentos de mulheres que sofreram violência de gênero na política. Os ataques à ex-deputada federal Manuela d’Ávila (PC do B) e à sua família foi um dos fatores que levou a ex-parlamentar a não se candidatar neste ano.
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, a eleição deste ano será a primeira com uma lei sobre violência política de gênero em vigor.
Aprovada no ano passado, a lei 14.192 estabelece que é crime assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar uma candidata, com menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou ainda à sua cor, raça ou etnia. A lei também vale para mulheres que já ocupam cargos eletivos.
A punição é de até quatro anos de prisão e multa. Se a violência ocorrer pela internet e em redes sociais, a pena pode chegar a seis anos.
