Pesquisa traça panorama de parcerias com entidades do terceiro setor

Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) traçou um Panorama das Parcerias com Entidades do Terceiro Setor. Entre os resultados obtidos, o levantamento aponta que 1.945 Municípios firmaram parcerias com o terceiro setor, ou seja, 65,51%. A grandiosidade do número aponta que boa parte das políticas públicas, de competência originalmente governamental, vem sendo efetivada por meio de terceirizações. 

Ao todo, 2.969 Municípios (53,3%) de todas as regiões do país responderam aos questionamentos feitos pela entidade em setembro de 2023. O levantamento teve como objetivo conhecer o panorama das parcerias, em âmbito municipal, para obter um diagnóstico mais amplo acerca das áreas de atuação, do volume de gastos com essas atividades e do grau de comprometimento de seus orçamentos na execução das políticas públicas, mediante terceirizações.

Entre os resultados, a entidade observou que os Entes municipais, de uma maneira geral, vêm atuando no regular controle das parcerias, desde a etapa de seleção, monitoramento e avaliação, até a fase de decisão acerca das prestações de contas. Por outro lado, os dados evidenciam um grau de disparidade, em nível nacional e por regiões, quanto ao entendimento e aplicabilidade do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), revelando atuações e posicionamentos desuniformes em vários tópicos, que necessitam ser equalizados. 

Por fim, a pesquisa procurou aferir o nível de aderência das prefeituras municipais às regras do Marco Regulatório, em vista das novas exigências previstas na Lei, como a necessidade de chamamento público, as atividades de monitoramento e avaliação, o exame de prestações de contas parciais e finais, entre outros tópicos relevantes.

Evento sobre o tema
Com o objetivo de detalhar o ciclo das parcerias, em suas diversas modalidades, a CNM promove nos dias 4 a 6 de setembro o evento “Parcerias do Poder Público com o Terceiro Setor Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil” (Mrosc). O evento é presencial e para participar é necessário fazer inscrição. Saiba como participar!