Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso (SRTE-MT) identificaram uma série de irregularidades trabalhistas e falhas graves em segurança durante operações realizadas em garimpos e propriedades rurais com atividades de desmatamento controlado no norte do estado. Entre os municípios fiscalizados, destacam-se Peixoto de Azevedo e Tapurah.
As ações ocorreram também em Diamantino e localidades próximas, com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), e foram motivadas por denúncias de trabalho em condições análogas à escravidão.
As equipes constataram a ausência de registro em carteira, pagamento de salários “por fora”, falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), alojamentos precários, uso de máquinas pesadas por trabalhadores sem capacitação, e inexistência de banheiros e locais apropriados para refeições.
Em uma das inspeções, foi flagrada uma criança de apenas 11 anos exercendo atividade em uma oficina mecânica dentro de uma propriedade rural. A função é classificada entre as Piores Formas de Trabalho Infantil, conforme a Lista TIP, o que levou ao afastamento imediato do menor.
Os empregadores foram notificados a apresentar documentação obrigatória à SRTE-MT, e as fiscalizações continuarão sendo realizadas na região.
“As operações integram uma estratégia permanente de combate ao trabalho degradante e à informalidade. Para além das autuações, são adotadas medidas orientativas e corretivas, reafirmando nosso compromisso com o trabalho digno e com a garantia dos direitos dos trabalhadores”, afirmou a auditora-fiscal Flora Regina Camargos Pereira.
Já a presidente da delegacia do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT – DS/MT), Marilete Girardi, destacou a importância da atuação conjunta: “O sucesso das fiscalizações é resultado direto do compromisso e da coragem dos Auditores Fiscais do Trabalho. E esse trabalho só se fortalece com unidade e representatividade.”
Fonte: nortaomt
