A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa determinou, por meio da Resolução Administrativa 041/2022, que parte das atividades no Parlamento estadual será mantida, no período de 13 a 22 de dezembro, em caráter temporário. A decisão foi tomada em função do aumento de casos de covid-19 entre os servidores.
O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União Brasil), afirmou que nos últimos dias o QualiVida – setor de saúde do Poder Legislativo – diagnosticou mais de 45 casos de covid-19 entre os servidores. Na última semana, o deputado Lúdio Cabral (PT) anunciou que está com doença.
“Assembleia Legislativa voltará a realizar trabalhos home-office e vão permanecer em trabalho presencial aqueles servidores necessários para a condução das atividades administrativas e legislativas. A iniciativa tem como objetivo brecar esse momento de explosão de casos de covid em nosso estado e em todo o país. Agora, no final de ano, ninguém quer ficar doente, muito menos de covid-19”, explicou Botelho.
No Espaço Cidadania da Assembleia Legislativa – Papa João Paulo II, o atendimento ao público será das 7 horas até as 15 horas para as pessoas que buscam realizar a confecção de Carteira de Identidade, mais conhecida como RG. Mas para a entrega do documento, o atendimento será até as 17 horas.
Na Defensoria Pública, o serviço de atendimento ao público será das 7 horas até as 15 horas. No período matutino, o atendimento será normal. Já à tarde, haverá escala de funcionários. Em período normal de trabalho, o setor realiza, em média, 80 atendimentos à emissão de RG e certidão de antecedentes criminais.
Nesse período, os servidores desempenharão suas atividades funcionais, preferencialmente, em regime de escala de revezamento, que será definida pela chefia imediata. Os servidores, segundo a resolução, devem permanecer durante o horário de expediente acessíveis e disponíveis.
De acordo com a resolução, cabe a cada chefia das secretarias e gabinetes da AL designar os servidores responsáveis pela manutenção regular do funcionamento das sessões plenárias, atividades administrativas e financeiras.
Já a retomada ao expediente presencial, nas dependências da Assembleia Legislativa, deve acontecer após cessado os efeitos da Portaria da Mesa Diretora nº 265/2021, que define também o recesso das atividades administrativas no período de 23 a 31 de dezembro de 2022.
Mas nesse período, ficam mantidas as atividades das sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, das reuniões da Mesa Diretora, das lideranças partidárias e das comissões permanentes e temporárias. Os dirigentes das respectivas unidades devem garantir um efetivo mínimo de servidores para atender às demandas.
