As ações do Brasil para recuperar áreas de vegetação nativa foram apresentadas nesta quinta-feira (10/11) no pavilhão brasileiro na 27ª Conferência Climática das Nações Unidas (COP27), em Sharm el-Sheikh, no Egito.
A secretária de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Julie Messias, falou das iniciativas envolvendo cooperação internacional com doação de recursos não-reembolsáveis. Ela destacou os projetos GEF Terrestre, que está executando 25 projetos de recuperação de áreas degradadas no interior e no entorno de Unidades de Conservação na Caatinga, Pantanal e Pampa, o Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, que conta com 10 ações de recuperação da vegetação e fortalecimento da cadeia produtiva associada à recuperação de mosaicos de Áreas Protegidas na Bahia, em Unidades de Conservação da Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro e Unidades de Conservação do litoral de São Paulo e do Paraná, e o Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL-Brasil), que busca recuperar a vegetação nativa de 29,2 mil hectares de áreas estratégicas nos estados Acre, Amazonas, Pará e Rondônia.
No caso da Amazônia, o projeto aprovou um plano de R$ 47,2 milhões para o período 2022/2023. Segundo Julie, R$ 21 milhões são para iniciativas de adequação ambiental, fortalecimento das cadeias produtivas de mudas e sementes, para recuperação ativa e monitoramento das áreas.
“Temos conversado muito com o Serviço Florestal Brasileiro, com o Ibama, com o ICMBio em como atuar de forma integrada. Nós temos um instrumento fundamental para orientar a recuperação da vegetação nativa, que é o Planaveg, e olhar para a estratégia do Planaveg e entender como otimizar esses processos tem sido o nosso desafio nesses anos”, ressaltou Julie Messias.
O Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) busca ampliar e fortalecer as políticas públicas, incentivos financeiros, mercados e outras medidas necessárias para a recuperação da vegetação nativa. A meta é recuperar a vegetação nativa de, pelo menos, 12 milhões de hectares até 2030, principalmente em áreas de preservação permanente, reserva legal e terras degradadas com baixa produtividade.
A assessora do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Marta Giannichi, ressaltou que o grande gargalo na recuperação de vegetação nativa é a falta de recursos. No entanto, segundo ela, nos últimos anos houve um aumento no interesse do setor privado em firmar acordo e contribuir com recursos para a recuperação ambiental. Giannichi deu o exemplo do programa Floresta Viva, do BNDES. A iniciativa conjunta entre o banco e empresas é destinada a implementar projetos de restauração ecológica com espécies nativas e sistemas agroflorestais nos biomas brasileiros. Para cada real investido por uma empresa no projeto, o BNDES também investe o mesmo valor. A meta inicial era investir R$ 550 milhões e recuperar 35 mil hectares de vegetação nativa, mas os valores devem chegar a R$ 700 milhões e a área recuperada também vai aumentar. “Logo após o anúncio do Floresta Viva [na COP26, em Glasgow], foi incrível a mobilização das empresas para participarem, para assinarem protocolo de internação e para aderir a essa agenda”, destacou Giannichi.
O Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do MMA, Marcelo Freire, lembrou que a agenda de carbono ampliou o interesse pela recuperação ambiental e que isso deve crescer com a consolidação do mercado de carbono.
Saneamento
Outro Painel que contou com a participação do BNDES foi sobre os Avanços no Saneamento. O diretor do banco, Bruno Aranha, destacou que, com a aprovação do Marco Legal do Saneamento, em 2020, o BNDES passou a estruturar projetos de concessão na área de saneamento. O maior deles foi o de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que passou para a gestão privada no ano passado.
Hoje, o BNDES tem um portfólio de 20 projetos de concessão de saneamento, que pode impactar 35 milhões de pessoas e receber mais de US$ 20 bilhões em investimentos. “Nós temos uma conta que de cada real investido em saneamento, economiza R$ 4 em saúde”, ressaltou.
A Cedae foi assumida pela concessionária Águas do Rio, que ficou responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário em 27 municípios do estado do Rio de Janeiro, incluindo 124 bairros da capital. O presidente da companhia, Alexandre Bianchini, disse que o Marco do Saneamento trouxe segurança jurídica para o setor e que com as metas a serem cumpridas até 2033, tais como atender 90% da população com a coleta e tratamento de esgoto e universalizar o sistema de abastecimento de água, é preciso haver a união entre os setores públicos e privados. Ele lembrou que para cumprir essas metas são necessários R$ 750 bilhões. Hoje, segundo Bianchini, 15% da população não tem acesso a água tratada adequadamente, o que corresponde a cerca de 33 milhões de pessoas. “Temos somente 50% da população brasileira com acesso a esgoto”, frisou o presidente.
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ASCOM MMA
