O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai se reunir com sete governadores, na tarde desta terça (26), para discutir a dívida dos estados com a União após o ministro Fernando Haddad (Fazenda) ter apresentado uma proposta de renegociação dos débitos.
Segundo a agenda oficial de Pacheco, vão participar
da reunião, às 14h, os governadores Ratinho Junior (PSD-PR), Eduardo Leite
(PSDB-RS); Marilisa Boehm (vice, PL-SC), Renato Casagrande (PSB-ES), Romeu Zema
(Novo-MG), Cláudio Castro (PL-RJ) e Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP).
Pacheco anunciou a reunião ainda na segunda
(25), afirmando que serão elaboradas leis que tratem da renegociação das
dívidas dos estados. Na semana passada, Haddad informou que o governo
apresentaria uma proposta nesta terça (26).
“Temos que fazer o projeto de lei, discutir as bases dele, que envolva a indexação, a possibilidade do pagamento com a entrega de ativos, que impõe uma redução, eventualmente, do valor a título de juros ao longo desse tempo. Toda essa discussão está na mesa e acho que será materializada nos próximos dias entre a Fazenda, governadores e o Congresso”, disse.
De acordo com a proposta apresentada por Haddad mais cedo, o governo federal reduzirá temporariamente os juros das dívidas estaduais de 2025 a 2030, condicionada ao compromisso dos estados de ampliar as matrículas em educação profissional integrada ao ensino médio em tempo integral.
Segundo a proposta, os recursos economizados com
a queda dos juros serão investidos no ensino, com a meta de matricular mais de
3 milhões de alunos no ensino médio técnico até 2030.
Os estados que atingirem as metas em até seis anos terão a redução de juros da dívida de forma permanente. Aqueles que não possuem dívidas com a União ou têm valores menores terão acesso prioritário a linhas de financiamento e outras medidas de apoio à expansão do ensino médio técnico.
Atualmente, as dívidas estaduais são corrigidas
pela inflação mais uma taxa real de 4% ao ano. A proposta apresentada prevê que
essa taxa possa cair para até 2% reais, dependendo da contrapartida oferecida
pelo estado. Para ter acesso à taxa real de 2% ao ano, o estado deve
comprometer-se a investir toda a economia com juros da dívida no ensino médio
técnico.
As negociações foram conduzidas pelo governador
do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em conjunto com os governadores de São
Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Esses estados, que concentram a maior
parte da dívida consolidada líquida do país, buscavam uma correção fixa de 3%
ao ano e a revisão do estoque da dívida.
No entanto, essa demanda foi considerada inviável pela equipe econômica do governo federal, que destacou a necessidade de contrapartidas para qualquer renegociação.
Fonte: gazetadopovo
