Na tarde deste domingo (4), o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que irá buscar uma solução junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o piso nacional da enfermagem. O tema foi aprovado pelo Congresso Nacional, mas suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Na última quarta-feira, a Federação Brasileira de Hospitais orientou seus filiados a não alterarem o valor pago aos enfermeiros.
Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.
Eis a declaração de Pacheco:
O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é uma medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil.
Em nome do Parlamento, tratarei imediatamente dos caminhos e das soluções para a efetivação do piso perante o STF, já que o tema foi judicializado e houve decisão do eminente Ministro Luís Roberto Barroso.
A lei 14.434, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 4 de agosto, estabelece que o piso salarial da categoria no país, que não era estipulada em âmbito nacional, passa a ser de R$ 4.750 para os enfermeiros, além de 70% desse valor para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras.
