O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comentou, nesta quinta-feira (15), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela suspensão da lei que instituiu um piso salarial nacional para profissionais da enfermagem.
Segundo Pacheco, a decisão da Suprema Corte não “sepulta” a medida.
Eis a declaração de Pacheco:
A posição do STF não sepulta o piso nacional da enfermagem, mas o suspende, algo que o Congresso Nacional evidentemente não desejava.
Diante da decisão colegiada do STF, cabe-nos agora apresentar os projetos capazes de garantir a fonte de custeio a estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados.
Chamarei uma reunião de líderes imediatamente e, até segunda-feira, apresentaremos as soluções possíveis.
Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral. O assunto continua a ser prioritário e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme. Espero solução para breve.
