JORGE RUFINO
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Durante o mês de setembro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou 68 manifestações. De acordo com os dados divulgados pelo órgão, o canal mais utilizado pelos munícipes foi o e-mail (37%), em seguida aparecem as interações via WhatsApp (34%), presencial (17%), telefone (6%) e, por fim, o Portal do Cidadão, com 6% dos registros. Em agosto, esse número foi de 86 manifestações.
Ainda segundo o relatório mensal, 47% das manifestações foram feitas por homens. A porcentagem de registros feitos por mulheres foi um pouco menor, 41%. O restante, 12%, não quiseram se identificar.
Com relação ao local de origem dos registros, 62%, a grande maioria, não quiseram informar. A zona leste soma 12% das manifestações. Logo em seguida, vem a zona sul, zona norte e centro, todas com 6%, 4% de outras cidades do Estado de São Paulo, 3% na zona oeste e 1% de outros Estados.
Principais demandas
Segundo o documento, a maior parte dos atendimentos estão relacionados à Câmara Municipal de São Paulo, com 27 manifestações. As secretarias municipais, que são de responsabilidade da Prefeitura, vêm logo depois, com 22. Na sequência, assuntos privados com 12. As demais solicitações referem-se a assuntos estaduais e federais, ambos com 2 manifestações cada um, e, por fim, outras Prefeituras, com 3 manifestações.
As demandas da Ouvidoria, em sua maioria, foram solicitações de informação (44%), seguidas por solicitação de previdência (29%), livre manifestação (15%), denúncia (6%), reclamação (4%) e sugestões (2%).
Clique aqui e confira o relatório completo com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o Relatório referente à LAI (Lei de Acesso à Informação) que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos é de 20 dias, tendo ainda mais 10 prorrogáveis. A Ouvidoria, todos os meses, trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo e, desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores ficam em análise nos setores competentes.
Em setembro, foram registradas 11 demandas relacionadas à LAI e nenhuma passível de classificação sigilosa. A grande maioria foi feita por homens (9) e o restante por mulheres (2). De acordo com os dados, 46% dessas solicitações chegaram pelo Portal do Cidadão e 36% por e-mail. Em seguida vem WhatsApp e atendimento presencial, ambos com 9% cada um.
Todos os registros referentes ao mês de setembro estão relacionados à:
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Solicitação de informação sobre com qual banco a CMSP possui contrato e outras perguntas referentes à instituição bancária contratada;
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Solicitação de informação sobre remuneração, benefícios e outras dúvidas sobre os cargos de Procurador, Consultor Técnico Legislativo e Técnico administrativo;
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Solicitação de informação sobre documentos do Processo de Pregão da CMSP;
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Solicitação de informação referente à remuneração, auxílios e vagas abertas dos cargos de Técnico e Consultor Técnico para a CMSP;
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Solicitação de informação quanto à edição do Regulamento Interno da CMSP e sobre o conceito de mesmo ramo de atividade em licitação;
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Solicitação de informação sobre a revogação de uma Lei;
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Solicitação de informação referente ao registro de entrada na CMSP de nomes citados pelo solicitante;
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Solicitação de informação sobre a quantidade de vagas no cargo de Consultor Técnico Legislativo;
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Solicitação de informação sobre a remuneração de Técnico Administrativo da CMSP;
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Solicitação de informação sobre remuneração, benefícios e número de cargos de Procurador, Consultor e Técnico Administrativo da CMSP;
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Solicitação de informação sobre a quantidade de cargos vagos e providos de bibliotecário e a quantidade de funcionários beneficiados pelo Abono de Permanência.
Para acessar o Relatório de Atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de setembro, clique aqui.
