O preço médio da gasolina chegou a R$ 7,04 no Acre, de acordo com o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), referente a semana entre 23 e 29 de junho, a última completa do primeiro semestre. A média no valor do combustível no Brasil foi de R$ 5,86. Veja os dez estados com o litro mais caro do país.
O que chama atenção é que os três estados com os maiores valores médios ficam na Região Norte e todos com preço acima dos R$ 6,30. São eles: Acre, Rondônia e Amazonas — empatado com Roraima. Outro fato curioso é que dois estados entre os dez têm o valor do litro abaixo dos R$ 6,00.
Veja a tabela:
Na comparação com o inicio do ano, todos os índices subiram. O preço médio do Brasil na primeira semana de janeiro foi de R$ 5,56, portanto, exatos R$ 0,20 a menos do que no fechamento deste primeiro semestre — o período teve alta de 5,4%. Falando especificamente do Acre, na primeira semana de 2024 o valor médio do estado foi de R$ 6,77 — agora está R$ 0,27 (4%) mais caro.
A explicação para o aumento dos preços está na alta dos impostos.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina aumentou R$ 0,15 (12,3%), saindo de R$ 1,22 para R$ 1,37, no dia 1º de fevereiro.
A alíquota de ICMS sempre variou de acordo com o estado, porém, desde o início de junho de 2023, o valor foi fixado em R$ 1,22. Isso aconteceu porque em junho de 2022, o governo do então presidente, Jair Bolsonaro, fez um decreto para o imposto estadual ficar com teto de 18% em todo o território nacional — que representava média de R$ 0,90 a R$ 1,00, dependendo da região.
A medida foi tomada para minimizar alguns efeitos da pandemia. Mas, o principal motivo foi a crise gerada pela guerra entre Rússia e Ucrânia.
Esse teto na cobrança do imposto permaneceu por anos. Então os estados e o Distrito Federal se queixaram de prejuízos bilionários, uma vez que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação das unidades federativas. O Supremo Tribunal Federal (STF) fez um acordo para elevar o imposto e deixar com o teto de R$ 1,22 igual para todos a partir do dia 1º de junho de 2023.
Em 30 de outubro do ano passado, o governo federal anunciou que o imposto subiria R$ 0,15 a partir de fevereiro — totalizando os atuais R$ 1,37. A decisão foi do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o decreto foi publicado no Diário Oficial da União.
O Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que são os impostos federais sobre a gasolina, totalizam R$ 0,69 em cada litro que você paga nos postos. Somado aos R$ 1,37 de ICMS, o total de impostos em cada litro é de R$ 2,06.
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Fonte: direitonews
