AMANDA OLIVER
DA REDAÇÃO
A Secretaria Municipal de Gestão terá um orçamento para este ano de R$ 416 milhões, segundo a Lei nº 18.063/2023, que estima as receitas e fixa as despesas da cidade de São Paulo, e que foi sancionada em dezembro. Em relação a proposta inicial, prevista no PL (Projeto de Lei) 578/2023, houve uma redução de 1,19%.
Segundo o site da secretaria, a pasta desempenha um papel na formulação e gestão de políticas municipais relacionadas ao desenvolvimento institucional, gestão de pessoas, saúde do servidor, capacitação profissional, negociação permanente, suprimentos, gestão documental, parcerias com o terceiro setor e gestão da frota veicular.
Tramitação do orçamento na Câmara
O PL 578/2023, protocolado pela Prefeitura no final de setembro, apresentou uma proposta de R$ 110,7 bilhões para o orçamento da cidade. Após passar por um processo de tramitação, que incluiu 15 Audiências Públicas, o orçamento total do município foi ajustado e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro, atingindo o valor de R$ 111,8 bilhões.