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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu nesta terça-feira (24) uma audiência de acareação entre alguns dos principais alvos da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. As oitivas presenciais ocorreram na sala de audiências do prédio dos gabinetes do STF, com a presença do ministro Luiz Fux e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A primeira parte da sessão confrontou o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, com o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil. Ambos são réus no inquérito e apontados como integrantes do “núcleo crucial” da suposta trama golpista. Preso preventivamente no Rio de Janeiro e usando tornozeleira eletrônica, Braga Netto foi autorizado a participar presencialmente da audiência em Brasília.
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Cid, que firmou acordo de delação premiada com a Polícia Federal, reafirmou ter repassado dinheiro em espécie a Braga Netto — valor que, segundo ele, foi entregue dentro de uma caixa de vinho. A acareação visa esclarecer esse ponto, já que Braga Netto nega ter recebido o montante.
Na sequência, foi a vez do ex-ministro da Justiça Anderson Torres se encontrar com o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército. Torres é réu, enquanto Freire presta depoimento como testemunha. O objetivo foi esclarecer divergências sobre reuniões que teriam tratado de pautas golpistas. Freire afirma que Torres participou desses encontros. Torres, por sua vez, nega e tenta demonstrar que houve um equívoco.
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Prevista no Código de Processo Penal, a acareação é utilizada quando há versões conflitantes sobre um mesmo fato. Réus, como Cid, Braga Netto e Torres, têm direito ao silêncio. Já testemunhas, como Freire Gomes, são obrigadas a dizer a verdade.
Essas diligências marcam a fase final da apuração conduzida por Moraes. Além dos nomes ouvidos nesta terça, também são réus no processo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras quatro pessoas.
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Concluídas as acareações, o processo seguirá para a etapa de alegações finais, quando defesa e acusação apresentarão seus argumentos definitivos. Após essa fase, o ministro Alexandre de Moraes poderá marcar o julgamento, que será realizado pela Primeira Turma do STF. A depender do resultado, os réus podem ser absolvidos ou condenados por crimes como tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Em ambos os cenários, ainda caberá recurso.
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Fonte: gazetabrasil