A presidente da Suprema Corte de Justiça da Nação (SCJN) do México, Norma Piña, apresentou sua renúncia nesta quarta-feira (30), junto às de outros sete dos 11 ministros do órgão, em meio a protestos sobre a reforma judicial promovida pela presidente do país, Claudia Sheinbaum, e seu antecessor, Andrés Manuel López Obrador.
“Essa renúncia não implica minha concordância com o afastamento do cargo para o qual fui originalmente nomeada até 10 de dezembro de 2030, mas um ato de congruência e respeito ao texto constitucional que nos rege hoje”, disse Piña na carta enviada ao presidente do Senado, o governista Gerardo Fernández Noroña.
Piña também declarou sua decisão de renunciar à sua “candidatura para participar das eleições ordinárias dos juízes que ocuparão, entre outros, os cargos de ministros e ministras da SCJN”, em referência à eleição por voto popular impulsionada pela reforma judicial.
Noroña confirmou que as renúncias dos ministros Margarita Ríos-Farjat, Alberto Pérez Dayán, Javier Laynez Potisek, Juan Luis González Alcántara Carrancá e Luis María Aguilar foram recebidas, junto com a de Piña. Antes, Alfredo Gutiérrez Ortiz Mena e Jorge Mario Pardo Rebolledo também haviam anunciado suas renúncias.
“Todos os oito decidiram não participar do processo eleitoral”, disse o presidente do Senado.
As únicas ministras que manifestaram interesse em participar do processo eleitoral foram Lenia Batres, Yazmín Esquivel e Loreta Ortiz, que estão alinhadas com o atual governo.
Em resposta às renúncias, Sheinbaum alegou em entrevista coletiva que as cartas respondem ao interesse dos ministros em se aposentar.
A reforma judicial de setembro estabelece que os ministros que não se candidatarem ou não forem eleitos em 2025 perderão o direito à aposentadoria, a menos que renunciem antes da data limite.
O processo eleitoral que marcará uma mudança histórica na Suprema Corte do México está ocorrendo em meio a debates sobre a independência do Judiciário e a transparência dos benefícios financeiros dos funcionários de alto escalão da Justiça mexicana.
Fonte: gazetadopovo
