Via @portalmigalhas | O Conselho Federal da OAB, a OAB/BA e a OAB/AL publicaram notas oficiais manifestando repúdio à violência envolvendo o advogado João Neto, preso em flagrante por suspeita de agressão à namorada.
As entidades informaram que o caso será analisado nos respectivos Tribunais de Ética, e que as medidas disciplinares cabíveis já estão em andamento.
Nesta quarta-feira, 16, a OAB Nacional declarou confiar na atuação da seccional da Bahia, onde o advogado possui inscrição principal, para conduzir a apuração dos fatos com rigor e seriedade, observando o devido processo legal. Além disso, repudiou “toda e qualquer forma de agressão contra as mulheres”.
Veja a íntegra:
Nota de repúdio foi publicada nesta quarta-feira, 16.(Imagem: Reprodução/CFOAB)
Já a presidenta da OAB/BA, Daniela Borges, afirmou que os fatos são graves e informou que o caso foi encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina da seccional, onde o profissional possui inscrição principal.
“Os fatos relatados são extremamente graves e a OAB-BA rechaça toda e qualquer forma de violência contra a mulher. Além de crime, a violência contra mulher também se caracteriza como infração ético-disciplinar. Estou em contato desde a última segunda-feira com o presidente da OAB-AL Vagner Paes, uma vez que os fatos ocorreram em Maceió, onde o advogado reside, mas como sua inscrição principal é na OAB-BA, já encaminhei o caso para nosso Tribunal de Ética e Disciplina.”
Além disso, o presidente do TED da seccional destacou que condutas desse tipo representam grave violação de direitos humanos e podem configurar crime infamante e inidoneidade moral, o que pode levar à exclusão dos quadros da OAB.
“Repudiamos, de forma inequívoca, qualquer tipo de violência, sobretudo aquela praticada contra a mulher, por representar não apenas uma grave violação de direitos humanos, mas um atentado à dignidade. Quando praticada por advogados, tal conduta pode configurar crime infamante e revelar inidoneidade moral, ensejando, inclusive, a exclusão dos quadros da OAB.”
Leia a nota:
OAB/BA e Tribunal de Ética publicam nota e repudiam violência.(Imagem: Reprodução/OAB-BA)
Por fim, a OAB/AL informou que adotou medidas no âmbito de seu Tribunal de Ética e oficiou a seccional baiana para a adoção de providências cautelares, diante da inscrição originária do acusado na OAB/BA.
A seccional alagoana reiterou que todas as condutas que possam configurar inidoneidade moral ou crime infamante serão apuradas, com observância aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Advocacia.
Ainda reafirmou seu compromisso com a legalidade, a ética e a Justiça, reforçando que não tolerará quaisquer desvios de conduta, sobretudo aqueles relacionados à violência contra mulheres.
Confira:
Seccional afirma que levará o caso ao Tribunal de Ética.(Imagem: Reprodução/OAB-AL)
O caso
O advogado João Neto foi preso em flagrante na última segunda-feira, 14, em Maceió/AL, por suspeita de agredir a companheira, que procurou atendimento médico com ferimento no queixo.
Segundo boletim de ocorrência, ela relatou ter sido empurrada durante uma discussão, o que provocou a queda e o ferimento. A vítima afirmou ainda que esta não foi a primeira agressão.
A defesa do advogado informou que só se manifestará durante a audiência de custódia e reiterou a confiança na apuração dos fatos, destacando o princípio da presunção de inocência.
Veja o vídeo:
