Conteúdo/ODOC – A senadora Margareth Buzetti (PSD) usou sua fala em plenário do Senado Federal para criticar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. “Não é a questão da quantidade da droga, é a mensagem que se passa para o jovem dizendo, o que eu vou dizer para o meu neto se ele aparecer com uma quantidade de maconha?”, afirmou a parlamentar nesta semana.
Buzetti ainda aproveitou para cutucar os deputados da Câmara Federal a tomar alguma atitude quanto a descriminalização da droga. “Então é essa mensagem que o STF está passando aos jovens da nação brasileira. Vocês podem consumir sim, porque está na lei. Eles têm que respeitar essa Casa. Não é possível. Eu espero que a Câmara dos Deputados vote e depois a gente vai ver o que pode fazer também”, esbravejou.
Na terça-feira (25), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de uma comissão especial para debater uma proposta contrária à decisão do Supremo.
A proposta já foi aprovada pelo Senado e recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Agora, precisa passar por uma comissão especial, colegiado destinado a debater o mérito da proposição
O colegiado será composto de 34 membros titulares e de igual número de suplentes. O prazo para a discussão é de 40 sessões do plenário. Ao final do período, se não for aprovado nenhum texto, o presidente da Casa pode levar a PEC para ser votada diretamente no plenário.
Entenda
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça-feira, por maioria de votos, descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Na prática, essa conduta não se tornará legal, mas não será mais tratada como crime, não resultando em consequências penais.
O placar final ainda não foi definido, pois há nuances nos votos dos ministros. Durante o julgamento, a Corte também analisa os critérios para distinguir o uso pessoal do tráfico de drogas, um dos principais pontos da discussão. A questão estava prevista para ocorrer na sessão desta quarta-feira (26).
Fonte: odocumento
