O que são as eleições de meio de mandato nos EUA e por que elas são tão importantes desta vez?

Nos Estados Unidos, as “midterms” ou eleições de meio de mandato são literalmente uma votação realizada no meio do mandato do Executivo — inseridas na Constituição — que exige que os 100 membros do Senado sejam escolhidos pelos eleitores de seu estado a cada seis anos, e afirma que os membros da Câmara dos Representantes vão ter um mandato político de dois anos.

A próxima votação vai ver a eleição de todos os 435 membros da Câmara, 34 senadores e um bando de cargos inferiores, incluindo governadores em 34 dos 50 estados, representantes de legislaturas estaduais, prefeitos, juízes e milhares de outros cargos inferiores.

O sistema norte-americano de eleições bienais, combinado com a ausência de limites legais para o período de campanha e a existência de primárias partidárias, faz dos EUA um recordista quando o assunto é duração de campanha eleitoral. A campanha para altos cargos, principalmente para a presidência e assentos no Congresso, pode se arrastar por muitos meses ou até mais.

Para comparação, os vizinhos canadenses, ao norte, limitam seu período eleitoral a 50 dias, mas pode ser ainda mais curto – apenas 36 dias. Na Grã-Bretanha, o período da campanha dura de 25 a 60 dias, enquanto na Austrália, de 33 a 68 dias.

As eleições de meio de mandato vão ser realizadas em um único dia – terça-feira, 8 de novembro, de acordo com a lei de votação de dia de semana aprovada em 1845, que exige que as eleições ocorram na terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro.

Votar não é tão simples quanto comparecer ao seu local de votação. Por um lado, o registro não é automático, o que significa que os candidatos a eleitores devem ter certeza de que seus nomes estão nos papéis de votação, ou enfrentar a perspectiva de serem rejeitados. Especialistas em eleições estimam que quase um quarto dos eleitores elegíveis nos EUA não está registrado para votar, e que até um em cada oito cartões de registro de eleitores está cheio de erros que podem torná-los inelegíveis. Pior ainda, informações de registro desatualizadas podem resultar em uma série de problemas, desde fraude eleitoral até o uso por funcionários eleitorais inescrupulosos para tentar desencorajar os eleitores de um partido de ir às urnas.

Muitos norte-americanos já votaram nas primárias realizadas no início deste ano para selecionar os candidatos democratas e republicanos para novembro. Quanto ao recenseamento eleitoral, o prazo vai de meados de outubro até o dia da eleição, dependendo do estado. Cerca de duas dúzias de estados permitem que os eleitores solicitem uma cédula por correio, embora alguns – particularmente jurisdições lideradas por republicanos que afirmaram detectar as supostas fraudes nas eleições de 2020 — exijam justificativa para o “voto ausente”, ou não presencial. O prazo para solicitar uma cédula por correio também varia, com algumas enviadas automaticamente. A entrega de cédulas por correio também varia de acordo com o estado, com a maioria precisando ser recebida até 8 de novembro ou postada em 8 de novembro.

Para aqueles que votam pessoalmente, há um guia on-line útil que ajuda os moradores a procurar seus distritos usando suas informações de endereço.

As eleições de meio de mandato de 2022 têm o potencial de reformular a política federal e estadual dos EUA. Além dos 435 assentos na Câmara dos Deputados em disputa (onde os pesquisadores projetam 228 sólidas vitórias republicanas, 174 vitórias democratas e 33 incertos), 34 assentos no Senado também estão nas cédulas estaduais, com seis previstos para ir para os republicanos, cinco democratas e sete incertos.

Entre as disputas no Senado consideradas muito almejadas, está a disputada na Pensilvânia entre o médico milagroso da TV Mehmet Oz (republicano) e o político John Fetterman (democrata), que sofreu um derrame debilitante no início deste ano, o que o deixou com sérias dificuldades de comunicação coerente. A média de pesquisas do RealClearPolitics (RCP) dá a Fetterman uma vantagem de 1,5% sobre seu oponente.

Outra corrida que vale a pena acompanhar é em Wisconsin entre o republicano Ron Johnson e o democrata Mandela Barnes. Johnson, no cargo desde 2011, liderou o inquérito do Senado sobre Hunter Biden, filho do presidente Joe Biden, em meio a alegações de atividades ilegais de Hunter, incluindo uso de drogas, prostituição e supostos negócios com interesses estrangeiros envolvendo o “pay-to-play” — em que se paga pela participação em alguma atividade — na venda de influência política. O Partido Democrata investiu dezenas de milhões de dólares na campanha de Barnes em uma tentativa de derrubar Johnson e sua investigação maldosa.

A disputa por uma cadeira no Senado na Geórgia entre o titular Raphael Warnock (democrata) e o desafiante Herschel Walker (republicano) também atraiu atenção nacional depois que degenerou de um debate sobre políticas para uma série de acusações pessoais cheias de sujeira, com Warnock sendo acusado de passar com carro sobre o pé de sua ex-mulher e Walker acusado de pressionar uma mulher a fazer um aborto.

No nível estadual, espera-se que os republicanos façam uma limpeza geral, com pesquisas prevendo que 31 dos 50 estados tenham governadores republicanos quando a poeira baixar depois de 8 de novembro.

Não é incomum que as eleições de meio de mandato tirem o partido do presidente do poder. Nas eleições de meio de mandato de 1994, os democratas levaram uma surra depois que o produto interno bruto (PIB) tomou a agenda do Congresso pela primeira vez desde o início dos anos 1950. A situação se repetiu parcialmente em 2010, quando o Partido Republicano rompeu o controle dos democratas no Congresso e ganhou a Câmara, tirando o fôlego do presidente Barack Obama. Nas eleições de meio de mandato de 2018, os democratas conquistaram a maioria na Câmara, roubando dos republicanos o controle simultâneo do Congresso e da Casa Branca.

Nos últimos anos e décadas, ter um “R” ou “D” ao lado do nome de um candidato poderia ter um significado em questões como aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo ou cortes de impostos, mas geralmente não afetava questões políticas importantes, como política ou economia. Desta vez, as apostas são maiores, graças em grande parte à nova leva de republicanos pró-Trump (também conhecidos como “MAGA Republicans”) que disputam o controle do partido e a representação na Câmara e no Senado.

No início deste ano, como todos os democratas (incluindo o partido supostamente antiguerra Convenção Progressista) votaram a favor da ajuda à Ucrânia, 11 senadores e 57 deputados republicanos se opuseram à assistência, citando temores de tensões crescentes com a Rússia e uma série de prioridades domésticas, como a escassez de fórmulas infantis (leite artificial) ou a crise na fronteira dos EUA com o México.

Em Taiwan, apesar de sua tradicional posição linha-dura sobre a China (como o próprio Trump), os republicanos do MAGA atacaram os democratas por sua escalada desnecessária de tensões, particularmente após a controversa viagem à ilha da presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, em agosto.

Os republicanos do MAGA obtêm suas sugestões de política externa em grande parte do próprio Trump, e o ex-presidente atacou repetidamente Biden, os democratas e a ala neoconservadora do Partido Republicano por levar os Estados Unidos e o mundo à beira da “Terceira Guerra Mundial“.

Vozes antiguerra e anti-intervencionistas não são desconhecidas em Washington D.C., com legisladores como o ex-congressista Dennis Kucinich (democrata), o ex-congressista Ron Paul (republicano) e o senador Rand Paul (republicano) assumindo uma posição de princípio sobre essas questões do passado. O que diferencia as eleições de meio de mandato de 2022 é seu potencial de aumentar o número de políticos “antiguerra” e “America First” (América em primeiro lugar) de um dígito para dezenas, formando um importante bloco de votação capaz de fazer barulho ou até bloquear alguns dos mais agressivos impulsos do Poder Executivo.

As eleições de meio de mandato podem representar um indicador rígido e rápido do apoio geral dos norte-americanos às políticas do presidente Biden. Se os republicanos conseguirem tomar as duas casas do Congresso, os dois anos restantes do presidente no cargo podem se tornar um cenário de pesadelo de governo bloqueado, interrompendo sua agenda e aumentando as crises domésticas enfrentadas pelos Estados Unidos, como inflação, enfraquecimento da economia e o contínuo aumento dos níveis da dívida dos EUA. Se o Partido Republicano vencer e conseguir transformar Biden em um “pato manco”, a eleição presidencial de 2024 pode se tornar um desafio para Donald Trump, outro republicano ou até mesmo um democrata que busque desafiar o titular.