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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a pedir nesta sexta-feira (30) que defesas e testemunhas mantenham objetividade e relevância nas oitivas relacionadas à investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O apelo, segundo Moraes, é para evitar depoimentos baseados em suposições e interpretações pessoais.
“Peço que evitemos perguntas não relacionadas com o tema, repetição de outras e o famoso ‘eu acho que’, a testemunha querer analisar os fatos como se estivesse em entrevista”, afirmou o ministro durante a sessão.
A advertência ocorre em um momento decisivo da ação, que apura a possível participação de civis e militares em uma tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022. Moraes tem reiterado o pedido desde o início das oitivas, ressaltando que as testemunhas devem se limitar aos fatos e não faltar com a verdade, conforme determina o artigo 342 do Código Penal. A norma prevê pena de reclusão de três a oito anos, além de multa, para quem mentir ou omitir informações durante depoimentos.
Testemunhas são consideradas peças fundamentais em processos judiciais por seu papel em esclarecer os fatos e confirmar ou refutar alegações feitas pelas partes envolvidas. No entanto, Moraes tem demonstrado intolerância diante de tentativas de politização ou distorção dos depoimentos.
Na semana passada, o ministro chegou a ameaçar prender o ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo por desacato. O episódio ocorreu durante um depoimento em que Rebelo foi repreendido ao comentar uma suposta declaração de um militar sobre o almirante Almir Garnier, que teria colocado a Marinha à disposição do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Já nesta semana, Moraes ironizou a fala do tenente-coronel Rosivan Correia de Souza, ex-coordenador da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, ao tentar minimizar a relação de subordinação entre a PMDF e o então secretário de Segurança, Anderson Torres.
“O secretário de segurança é uma rainha da Inglaterra aqui?”, questionou Moraes, em tom crítico, após ouvir a tentativa de desvincular o comando da PMDF das decisões da pasta.
As oitivas seguem nos próximos dias, com novas testemunhas previstas, sob a condução direta do ministro. Moraes tem mantido uma postura firme e vigilante quanto à conduta dos depoentes, visando preservar o rigor e a seriedade do processo judicial.
Fonte: gazetabrasil
