Via @conexaopoliticabrasil | O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou que houve uma transformação no papel do Judiciário no Brasil, que deixou de ser um “departamento técnico especializado” para se tornar um “poder político”.
Ele fez essa declaração durante um encontro com desembargadores em Porto Alegre (RS). Durante seu discurso, Barroso destacou que não estava ali para proferir uma palestra formal, mas sim para discutir as demandas da Justiça brasileira, mencionando sua futura gestão como presidente do STF, que se iniciará em setembro, com a aposentadoria de Rosa Weber.
Barroso defendeu o Judiciário e refutou as acusações de ativismo judicial direcionadas ao STF. Segundo o ministro, casos de ativismo são extremamente raros e ocorrem em situações específicas em que não há previsão legal. Ele também ressaltou que a percepção de ativismo é subjetiva e muitas vezes se refere às decisões que as pessoas não concordam. “Aí, sinto muito”, ironizou.
Ele afirmou que o protagonismo do Judiciário e do STF ocorre porque qualquer questão no Brasil pode ser judicializada. Barroso explicou que as cartas magnas ao redor do mundo tratam principalmente da organização do poder político e da definição dos direitos fundamentais, e em comparação, o Supremo é injustamente acusado de um ativismo que ele não promove.
“A Constituição brasileira faz isso, mas além disso, ela cuida do sistema tributário, do sistema previdenciário, do sistema de saúde, do sistema de educação, da cultura, da demarcação de terras indígenas, da proteção do meio ambiente, do idoso, da criança e adolescente e por aí vai. Quando você traz uma matéria para a Constituição, você a tira da política e traz para o direito”, justificou ele.
Por Marcos Rocha
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