Notícias Mato Grosso
Projeto aprovado destina mais recursos a programas para primeira infância
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei que reserva 25% do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) a projetos direcionados à primeira infância (PL 5.148/2019).
Segundo o texto, pelo menos um quart…
Polícia Civil prende no interior do Estado executor de tentativa de homicídio contra servidor em Várzea Grande
Polícia Civil prende no interior do Estado executor de tentativa de homicídio contra servidor em Várzea Grande
Comissão aprova projeto que inclui serviços assistenciais na Lei da Assistência Social
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui na Lei Orgânica da Assistência Social dois serviços socioassistenciais já previstos hoje em regulamento.
Trata-se do Serviço de Prote&cced…
Improbidade administrativa requer ação intencional, declara STF
A intenção de cometer ato ilícito é determinante para caracterizar improbidade administrativa. Tal predisposição para o cometimento de um ato ilícito, no mundo jurídico, se chama de dolo. Assim, durante julgamento ocorrido em 25 de outubro, o S…
PM resgata vítima de sequestro, apreende três adolescentes e prende mulheres
PM resgata vítima de sequestro, apreende três adolescentes e prende mulheres
Gestores municipais devem estar atentos à aplicação dos limites mínimos de educação e saúde
O fim de 2024 se aproxima e, com ele, o final dos mandatos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz o alerta aos gestores municipais. Isso porque todos precisam comprovar aos Tribunais de Contas que cumpriram as regras fiscais e aplicaram os recursos públicos nas…
Sesp realiza I Encontro de Inteligência Socioeducativa do Brasil
Sesp realiza I Encontro de Inteligência Socioeducativa do Brasil
Ministério da Previdência certifica MT Prev em nível de excelência em gestão previdenciária
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Governo de MT aumenta lista de esportistas atendidos com Bolsa Atleta em 2024
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Paratletas mato-grossenses superam desafios e conquistam medalhas no mundial de Jiu-jitsu
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