Notícias Mato Grosso
SC terá um diagnóstico de câncer de próstata a cada quatro horas, diz especialista
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Nota técnica orienta sobre aspectos financeiros e contábeis da Emenda Constitucional 123
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de orientar os Municípios sobre os aspectos financeiros e contábeis da Emenda Constitucional 123/2022 envolvendo os Municípios, publicou a Nota Técnica 31/2022. O material tem o escopo d…
FNDE libera pagamento de Ações Integradas do PDDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, neste mês, o pagamento de Ações Integradas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para diversas finalidades: Sala de Recursos Multifuncionais, PDDE Campo, PDDE Água, PDDE Tempo de Apre…
Comissão rejeita autorização para municípios criarem auxílio-creche para famílias de baixa renda
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2426/19, que autoriza os municípios e o Distrito Federal a pagarem um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças de 0 a 5 anos em creche…
Comenda do Legislativo é concedida a catarinenses que são destaque
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Secretário da Fazenda presta contas das finanças do Estado à Alesp nesta terça-feira, 22
Audiência pública sobre o cumprimento das metas fiscais será perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Portaria determina retenção do FPM para municípios em débito com precatórios
Em 1º de dezembro entrará em vigor a Portaria Nº 9.747/2022, do Ministério da Economia, que dispõe sobre o procedimento de retenção de recursos referentes a repasses do Fundo de Participação dos Estados, do Distrito Federal e do Fundo…
Encontro de Primeiras-Damas, Gestores e Técnicos Sociais terá foco no Desenvolvimento Social
Em sua 15ª edição, o Encontro de Primeiras-Damas, Gestores e Técnicos Sociais realizado pela Associação Para Desenvolvimento Social dos Municípios (APDM), acontecerá no dia 01 de dezembro de 2022. Este ano, o evento trará como tema princip…
No Dia Mundial da Televisão, TV Rede Alesp anuncia nova programação
Novos programas buscam levar informação de qualidade e aproximar a população dos trabalhos do Legislativo paulista
Secretário de Transportes presta contas à Alesp na próxima quarta, 23; novos indicados para a Artesp também devem ser sabatinados
Reunião da Comissão de Transportes e Comunicações será transmitida pelo Youtube da Alesp a partir das 11h
