Notícias Mato Grosso

Lançado edital para exposição artística na Alesc em 2023
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, Alesp lista leis e iniciativas em vigor sobre o tema
Casa aprovou mais de 65 leis e outros serviços para o auxílio e defesa da mulher paulista

TJSC encaminha projetos para transformação de cargos da magistratura
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Governador e equipe vão participar de reunião com os prefeitos na AMM
O Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, contará com a presença do governador Mauro Mendes, do vice-governador Otaviano Pivetta, e de secret…

Deputado propõe reflexão contra a violência nos 16 dias de ativismo
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Alesp cria bicicletário para toda a população na região do Ibirapuera; saiba como usar
Espaço funciona de segunda a domingo, inclusive feriados, das 7h às 22h, e requer cadastro de usuários

Saúde Pública: SP libera recursos para cinco municípios
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

CCJ aprova admissibilidade de proposta que reduz contribuições dos municípios à metade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/22, que reduz pela metade contribuições que financiam a seguridade social.…

TCU revela que obras federais paralisadas chegaram a 38,5% nos últimos dois anos
O percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras suspensas soma…

Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1196/22, que abre a possibilidade para a renegociação de dívidas dos atuais beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (Lei 11.977/09).
O relator, deputado Celso Mal…