Notícias Mato Grosso
Finanças aprova Orçamento de 2023 e aumento salarial para o governador
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Comissão aprova projeto que limita bloqueio de recursos para cultura
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos destinados a projetos culturais custeados por fundos, incluindo o Fundo Nacional da Cultura (FNC). O texto ainda exclui os recursos públicos destinados ao setor…
Portaria define programas de distribuição universal a serem considerados no cálculo do VAAT
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram a Portaria Conjunta 2/2022 que trata sobre a definição de programas de distribuição universal e das respectivas receitas decorre…
Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira
O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 16h, com cinco itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputa…
Convocada a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social; etapa municipal começa em 3 de abril
A última reunião ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a realização da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, com o tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos…
Decisão do STF autoriza em definitivo as obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande
Ministro Dias Toffoli reconheceu que TCU não tem competência para atuar no caso
Lucas Rodrigues
| Secom-MT
BRT já está com obras em andamento
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Governo investiu mais de R$ 70 milhões em viaturas e equipamentos para o Corpo de Bombeiros de MT
Investimentos realizados pelo Governo do Estado reforçam o combate de incêndios florestais e garantem excelência em atendimentos gerais
José Lucas Salvani
| Secom-MT
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Deputados aprovam renovação do Fethab em segunda votação
O Projeto de Lei 955/2022, que cria taxa para o setor da mineração, também foi aprovado em segunda votação
Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval de Rua ouve demandas de representantes de blocos
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Comissão de Meio Ambiente apreciou sete matérias que viraram leis em 2022
Outras 49 matérias estão no colegiado com parecer técnico a ser aprovado pelos deputados
