Notícias Mato Grosso

Portaria determina retenção do FPM para municípios em débito com precatórios
Em 1º de dezembro entrará em vigor a Portaria Nº 9.747/2022, do Ministério da Economia, que dispõe sobre o procedimento de retenção de recursos referentes a repasses do Fundo de Participação dos Estados, do Distrito Federal e do Fundo…

No Dia Mundial da Televisão, TV Rede Alesp anuncia nova programação
Novos programas buscam levar informação de qualidade e aproximar a população dos trabalhos do Legislativo paulista

Secretário de Transportes presta contas à Alesp na próxima quarta, 23; novos indicados para a Artesp também devem ser sabatinados
Reunião da Comissão de Transportes e Comunicações será transmitida pelo Youtube da Alesp a partir das 11h

Responsabilidade Social divulga organizações certificadas
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Deputado viabiliza implantação da primeira Areninha de Sorocaba
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Judiciário propõe unificação e simplificação de taxas cobradas em cartórios
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Lei aprovada na Alesp dá suporte às vítimas e denúncias de discriminação racial em São Paulo aumentam em 2022
Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania registra 362 relatos até 10 de novembro deste ano; em todo 2021 foram 155 queixas recebidas

Audiência pública para discutir Reorganização de Serventias Extrajudiciais será nesta quarta-feira
A Reorganização das Serventias do Foro Extrajudicial de Mato Grosso será o tema tratado em audiência pública a ser realizada pelo Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (23). A reunião será no formato presencial, mas terá transmissã…

Censo 2022: governo edita MP que autoriza contratações sem processo seletivo
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que autoriza a contratação, sem processo seletivo, de funcionários para atuarem no Censo Demográfico 2022. A MP 1.141/2022 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (21)…