Notícias Mato Grosso
Prazo para atualização do CadÚnico será encerrado nesta sexta-feira
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está alertando os prefeitos sobre o prazo final para atualização dos dados do CadÚnico, cadastro criado pelo governo federal para identificar famílias de baixa renda de todo o país. Em com…
Congresso aprova MP que prorroga prazo do Plano Nacional de Cultura
Deputados federais e senadores aprovaram a Medida Provisória 1.129/2022, que prorroga o prazo de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) para 14 anos. A regra original, da Lei 12.343/2010, estabelece o período de dez anos. A Câmara aprovou a proposição na…
Selo alusivo aos 40 anos da AMM será lançado no Encontro de Prefeitos
Em maio do próximo ano a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) vai completar 40 anos de fundação. Para marcar o início das celebrações alusivas à data, a Associação vai lançar um selo comemorativo dur…
FNDE disponibiliza curso sobre políticas públicas do transporte escolar
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por intermédio do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola), disponibilizou para os entes federativos o curso Pol…
Prorrogada a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal Eletrônica do MEI
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN 171/2022 que prorrogou a data de início da obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) do Microempreendedor Individual (MEI). Com a mudança, o novo prazo fo…
