Notícias Mato Grosso
AMM orienta municípios sobre transposição e transferência de saldos financeiros da Saúde
Comunicado técnico elaborado pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) informa os gestores sobre a publicação da Portaria Nº 4.830/2022, do Ministério da Saúde. A norma define regras para a transposição e transfer&e…
Eleitor que faltou ao 2º turno tem até segunda-feira para justificar
O eleitor que não compareceu às urnas no dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições gerais, tem até a próxima segunda-feira (9) para justificar a ausência e assim não ficar em situação irregular junto à Justi&cced…
Sema disponibiliza a municípios novo sistema de planos de resíduos sólidos
Ferramenta possibilita a elaboração e envio dos planos de forma digital, atendendo ao novo marco legal do saneamento básico
Lorena Bruschi
| Sema-MT
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“Nenhum outro governador e primeira-dama nos olhou com tanto carinho”, afirma representante dos catadores de recicláveis
Primeira-dama Virginia Mendes convidou representantes de ações sociais voluntárias para acompanharem cerimônia de posse dos novos secretários de Estado
Vânia Neves
| Unaf
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Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo
A retomada da política de valorização real do salário mínimo é o objetivo de um projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A política de valorização acima da inflação, que vigorou até 2019, deixou de ser ap…
Nota técnica orienta sobre mudanças no Simples Nacional
Com o objetivo de orientar os gestores municipais sobre o novo sistema de opção pelo Simples Nacional, conhecido como Topar e as mudanças no Simples Nacional para a opção de empresas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) editou uma …
Jornal Oficial da AMM gera economia de mais de R$ 7 milhões aos municípios
O mês de dezembro de 2022 registrou a economia de R$ 7.937.456,79 para os municípios que utilizaram o Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), um dos principais serviços oferecidos pela instituição. O montante representa…
Deputados e donos de Clubes de Caça e Tiro atuam contra decreto de Lula
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Nota Técnica orienta sobre transposição e transferência dos saldos nas contas dos Fundos Municipais de Saúde
Os gestores municipais têm até o dia 31 de dezembro de 2023 para executar os saldos existentes nas contas da saúde. É o que determina a Portaria 4.830/2022, que regulamenta a Lei Complementar 197/2022 e define as regras para transposição e transferê…
