Notícias Mato Grosso
Relatório aponta que a Comissão de Infraestrutura Urbana recebeu 85 proposições
Entre as atribuições da comissão está a fiscalização de construção, a manutenção e a conservação das vias públicas e estradas
Sefaz realiza sorteio Especial de Natal nesta quinta-feira (22)
Concurso é o maior em número de bilhetes e de participantes, desde o lançamento do programa em 2019
Marina Cintra
| Sefaz-MT
Cheque simbólico de…
Comissão de Indústria, Comércio e Turismo analisou 32 projetos de leis
Entre as propostas analisadas, estão projetos que instituem o Sistema Estadual de Trilhas Ecológicas e o Selo do Amigo da Melhor Idade
Governo de Mato Grosso lança campanha de doação ao Fundo para Infância e Adolescência
Pessoas físicas e jurídicas podem contribuir para apoiar projetos sociais em execução no Estado
Rose Velasco
| SETASC-MT
Objetivo financiar…
Câmara Reportagem: O ar que respiramos na primeira parte da série Poluição
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Finanças aprova Orçamento de 2023 e aumento salarial para o governador
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Comissão aprova projeto que limita bloqueio de recursos para cultura
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe o contingenciamento de recursos destinados a projetos culturais custeados por fundos, incluindo o Fundo Nacional da Cultura (FNC). O texto ainda exclui os recursos públicos destinados ao setor…
Portaria define programas de distribuição universal a serem considerados no cálculo do VAAT
O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicaram a Portaria Conjunta 2/2022 que trata sobre a definição de programas de distribuição universal e das respectivas receitas decorre…
Senado vota PEC do piso da enfermagem nesta terça-feira
O Senado tem sessão marcada para esta terça-feira (20), às 16h, com cinco itens na pauta. Um deles é a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022), aprovada na semana passada na Câmara dos Deputa…
Convocada a 13ª Conferência Nacional de Assistência Social; etapa municipal começa em 3 de abril
A última reunião ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a realização da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, com o tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos…
