Notícias Mato Grosso
AMM realizará encontro municipalista para debater pauta estadual e nacional
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está mobilizando os prefeitos para o Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro. O evento vai debater os principais itens da pauta estadual e nacional que reperc…
Novembro Azul: leis aprovadas pela Alesp buscam garantir qualidade da sa
Parlamentares defendem realiza
Dirigentes esportistas vão avaliar lei que regulamenta jogos eletrônicos no Estado
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Leis de apoio ao setor cultural voltam a ter vigência com liminar concedida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu pelo deferimento de medida cautelar para suspender os efeitos da Medida Provisória 1.135/2022, que alterou leis de apoio financeiro ao setor cultural e de eventos, adiando, por exemplo, os prazos previstos para repasses de valore…
Finanças aprova projeto de apoio à suinocultura
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Primeiro repasse de FPM de novembro será nesta quinta-feira
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de novembro será creditado nesta quinta-feira, 10 de novembro, nas contas dos Municípios. O valor será de de R$ 7.318.031.471,08, com a retenção do Fundo de…
Projeto que concede gratuidade no transporte público para idosos a partir dos 60 anos inicia tramitação na Alesp
Proposta encaminhada pelo governador Rodrigo Garcia foi publicada no Diário Oficial desta sexta, 28
Audiência pública debate o direito à moradia própria em Santa Catarina
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
