Notícias Mato Grosso
Prefeitos são provocados a implementar política de gestão patrimonial
Para assegurar a efetivação do controle da coisa pública, considerada “patrimônio de todos”, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade e do Patrimônio P&uac…
Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre
O Congresso Nacional deve analisar ainda neste semestre uma nova proposta de regime fiscal para aperfeiçoar ou substituir o teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95. Vários parlamentares criticam a regra atual por não levar em conta o crescimento da arrecadaç&a…
STF concede liminar suspendendo decisão do TCU e mantém coeficientes do FPM para este ano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu, no fim da tarde desta segunda-feira, 23 de janeiro, liminar para suspender os efeitos da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022, que previa alterações nos coeficientes util…
Sancionada lei que reconhece agentes comunitários como profissionais de saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023). Com a alteração, os…
Prazo de adesão ao regime do Simples Nacional vai até 31 de janeiro
O prazo para microempresas e empresas de pequeno porte aderirem ao regime de tributação do Simples Nacional em 2023 será finalizado dia 31 de janeiro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o prazo para o envio do arquivo inicial e dos arqui…
Governo de MT transmitiu mais de 380 sessões de licitação em três anos
As transmissões foram realizadas pelo Portal Transparência e envolveram certames realizados por 12 órgãos e entidades estaduais
Ligiani…
“Ao vermos a viatura da Patrulha Rural, sabemos que estamos seguros”, afirma gerente de fazenda em Água Boa
A Patrulha Rural registrou 724 boletins de ocorrência em 2022, que resultaram na condução de 531 pessoas para a Delegacia
Hallef Oliveira
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Indea registra três focos de raiva animal em Mato Grosso
Doença leva a morte de animais causando prejuízo social e econômico aos produtores rurais
Débora Siqueira
| Indea-MT
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Polícia Civil de MT cumpre 18 mandados judiciais contra grupo que assassinou quatro vítimas do Maranhão
A DHPP de Cuiabá investigou o envolvimento de uma facção que ordenou o sequestro, assassinatos e ocultação dos corpos das vítimas; crimes…
