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Notícias Mato Grosso


Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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O Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) foi previsto inicialmente na Lei Complementar 100/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O texto prevê que todos os Poderes…

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Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania registra 362 relatos até 10 de novembro deste ano; em todo 2021 foram 155 queixas recebidas

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Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (23) o seminário “Democratização do Orçamento Público”. O evento foi proposto pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) com o objetivo de dis…

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Audiência pública sobre o cumprimento das metas fiscais será perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

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Entre as proposituras, destacam-se atendimento prioritário para policiais em ação e política para prevenção e tratamento do Alzheimer

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Medida ainda requer atualização de lei municipal, datada de 2005. A oferta do passe livre é mais um compromisso de campanha firmando pelo gestor e que reforça os investimentos que estão sendo aplicados na educação pública municipal

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Trabalho é feito pela Coordenação de Projetos Parlamentares; objetivo é dar celeridade para a tramitação de propostas desta legislatura

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Órgão instalado na Assembleia presta suporte a vítimas e promove diversos eventos de valorização da cultura e tradição do povo negro

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