Notícias Mato Grosso
Fundação Butantan pretende desalojar duas escolas e dois equipamentos de saúde para ampliar fábrica
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Deputado questiona regulação de vagas para tratamentos de câncer
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
SC terá um diagnóstico de câncer de próstata a cada quatro horas, diz especialista
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Nota técnica orienta sobre aspectos financeiros e contábeis da Emenda Constitucional 123
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de orientar os Municípios sobre os aspectos financeiros e contábeis da Emenda Constitucional 123/2022 envolvendo os Municípios, publicou a Nota Técnica 31/2022. O material tem o escopo d…
FNDE libera pagamento de Ações Integradas do PDDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou, neste mês, o pagamento de Ações Integradas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para diversas finalidades: Sala de Recursos Multifuncionais, PDDE Campo, PDDE Água, PDDE Tempo de Apre…
Comissão rejeita autorização para municípios criarem auxílio-creche para famílias de baixa renda
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2426/19, que autoriza os municípios e o Distrito Federal a pagarem um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças de 0 a 5 anos em creche…
Comenda do Legislativo é concedida a catarinenses que são destaque
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Secretário da Fazenda presta contas das finanças do Estado à Alesp nesta terça-feira, 22
Audiência pública sobre o cumprimento das metas fiscais será perante a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Portaria determina retenção do FPM para municípios em débito com precatórios
Em 1º de dezembro entrará em vigor a Portaria Nº 9.747/2022, do Ministério da Economia, que dispõe sobre o procedimento de retenção de recursos referentes a repasses do Fundo de Participação dos Estados, do Distrito Federal e do Fundo…
