Notícias Mato Grosso
Deputado propõe reflexão contra a violência nos 16 dias de ativismo
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Alesp cria bicicletário para toda a população na região do Ibirapuera; saiba como usar
Espaço funciona de segunda a domingo, inclusive feriados, das 7h às 22h, e requer cadastro de usuários
Saúde Pública: SP libera recursos para cinco municípios
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São devidamente assinadas e não refletem, necessariamente, a opinião institucional da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
CCJ aprova admissibilidade de proposta que reduz contribuições dos municípios à metade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/22, que reduz pela metade contribuições que financiam a seguridade social.…
TCU revela que obras federais paralisadas chegaram a 38,5% nos últimos dois anos
O percentual de obras públicas paralisadas no país subiu de 29% para 38,5% nos últimos dois anos. Dos mais de 22,5 mil contratos pagos com recursos da União, 8.674 são considerados interrompidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As obras suspensas soma…
Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1196/22, que abre a possibilidade para a renegociação de dívidas dos atuais beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (Lei 11.977/09).
O relator, deputado Celso Mal…
Nota técnica explica normas para que municípios façam retenção ampla do IRRF
De maneira simples e didática, as áreas técnicas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) explicam – na Nota Técnica (NT) 32/2022 – quais são os direitos e as normas que os Entes locais devem seguir para fazer a reten&…
Municípios terão incentivo financeiro da Saúde para oferta de absorventes femininos
O Ministério da Saúde publicou, nesta quinta-feira, 24 de novembro, a Portaria 4.072/2022, que institui incentivo financeiro para o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A medida trata de recurso para a oferta gratuita de absorvente…
No terceiro mandato, Minotto tem como metas aprimorar o ensino superior e a saúde
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Lei criada pela Alesp chama atenção para o número de vítimas de acidentes de trânsito no Estado de São Paulo
Dia Estadual das Vítimas de Trânsito é celebrado sempre no terceiro domingo de novembro
