Notícias Mato Grosso
Plenário vota projeto que regulamenta telessaúde
O Plenário do Senado se reúne nesta terça-feira (29), às 16h, para deliberar uma pauta com cinco matérias. Entre elas, o projeto de lei que regulamenta a prestação virtual de serviços de saúde (PL 1.998/2020), a chamada telessaúde…
Aberta consulta pública para projeto de lei sobre novo Marco Legal do Transporte Público Coletivo
Está aberta a consulta pública para que os gestores municipais possam contribuir na construção do Marco Legal do Transporte Público Coletivo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda a participação na consulta e desta…
Comissão acata PL que equipara esclerose lateral amiotrófica à deficiência
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Sessão especial marca aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Comissão de Transportes da Alesp sabatina indicados do governador para a Artesp nesta terça-feira, 29
Luis Carlos Caetano e Marcio Rea foram nomeados para a diretoria da agência de transportes de São Paulo em outubro
Prefeitos vão se reunir com parlamentares e governador para tratar da pauta municipalista
Parlamentares federais e estaduais estarão na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), no dia 1º de dezembro, para participar do Encontro Municipalista Mato-grossense, que será realizado pela instituição. Além dos representantes do…
Comissão discute projeto que simplifica legislações tributárias
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (30) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/21, que institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigaçõ…
Ministério libera novo cronograma para execução de Emendas Individuais
Atenção gestores municipais: o Ministério da Economia liberou um novo cronograma para a execução de Emendas Individuais na modalidade transferência especial. De acordo com o Comunicado 46/2022, o cronograma se aplica para todas as emendas individuais na…
Municípios não contemplados com cestas emergenciais da ADA precisam refazer pedido à União
Os Municípios que requisitaram cestas emergenciais da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA) em 2021 e não foram contemplados terão de refazer a solicitação ao governo federal. A instrução está na Portaria 826/…
Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza compra de alimentos da agricultura familiar pelo SUS
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/20, que determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) devem priorizar a compra de gêneros alimentícios produzidos por agricultores famili…
