Notícias Mato Grosso
Governador eleito sinaliza interesse em estreitar relações com a Alesc
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Orçamento 2023 já recebeu R$ 234,3 bi em propostas de emendas
Senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes apresentaram 6.575 emendas de despesa ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 32/2022), que somam um total de R$ 234,3 bilhões. É o que aponta um informativo conjunto elaborado pelas Consultorias de…
CE amplia debate sobre projeto da educação básica domiciliar
A Comissão de Educação (CE) promoveu nesta quarta-feira (16) a segunda de seis audiências públicas interativas sobre a educação domiciliar, também conhecida como homeschooling. O debate foi conduzido pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR),…
Proposta com transição de dez anos para queda de coeficiente no FPM é protocolada na Câmara
Proposta construída pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para evitar mudanças bruscas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da contagem populacional por meio do Censo foi protocolada na Câmara dos De…
Câmara assina na próxima semana Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher
A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, assina na próxima quarta-feira (23), às 18 horas, no Salão Nobre, o Pacto Nacional pelos Direitos da Mulher. A solenidade integra as atividades dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mul…
Diretoria de hospital de Itajaí esclarece dúvidas em audiência pública
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Livro comemora trajetória de associação de oficiais militares
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Aplicação de recursos de transferências voluntárias deve obedecer ordem cronológica de empenho
Os pagamentos efetuados pelos municípios em execução de ações custeadas com recursos de transferências voluntárias deverão atender a ordem cronológica de empenhos. A orientação consta de comunicado técnico enviado pel…
Aprovados PLs que atualizam legislação sobre calendário oficial de eventos
Agência AL – Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
