Notícias Mato Grosso
Plenário deve votar IPTU Verde nesta terça-feira
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2019, que autoriza os municípios a reduzir o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para quem adotar ações ambientalmente sustentáveis em seus imóveis, está na pauta da sess&atil…
Plataforma +Brasil passa a se chamar Transfere.gov.br
Para se adequar aos requisitos do padrão gov.br, a Plataforma +Brasil muda de nome. Segundo a publicação do Decreto 11.271/2022, a plataforma passa a se chamar Transfere.gov.br. O objetivo é deixar mais intuitiva a relação entre a marca e o tema Transfer&eci…
Medida provisória eleva salário mínimo para R$ 1.302 em janeiro
A Medida Provisória 1.143/22 reajusta o salário mínimo para R$ 1.302,00 a partir de 1º de janeiro de 2023. O valor diário corresponderá a R$ 43,40, e o valor horário, a R$ 5,92. A MP, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em ediç…
Portaria institui novo sistema de prestação de contas dos recursos federais ao FNAS
O Ministério da Cidadania (MC) publicou nesta segunda-feira, 12 de dezembro, a Portaria 837/2022, que institui o Sistema Integrado de Prestação de Contas (SIPC). Ele será o instrumento de apresentação da prestação de contas dos recursos fe…
Governo de Mato Grosso soluciona impasse e destrava compra da Rota do Oeste
Negociação de dívidas com bancos era o último passo para destravar a troca de controle acionário da BR-163
Camilla Zeni
| Secom-MT
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MT Saúde e Sefaz promovem bate-papo online sobre combate ao HIV/Aids e outras infecções
Evento tem como público-alvo todos os servidores públicos do Estado e a população em geral
Nayara Takahara | MT Saúde
A ação será promovida em alusão…
Na maior operação dos últimos anos, Polícia Civil cumpre 244 ordens judiciais contra organização criminosa
Em nove meses de investigações, foram identificados vários membros envolvidos com tráfico, roubos e homicídios na região de Primavera do Leste
Assessoria
| Polícia Civil-MT
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Troféu São Paulo Capital Mundial da Gastronomia anuncia vencedores da 25ª edição do prêmio
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Programa de Inclusão Graduada e enfrentamento da violência serão discutidos em audiência da Comissão de Educação
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Alesp aprova aumento no valor das emendas impositivas ao Orçamento
Pela proposta, 0,45% da receita estadual ficará reservado para indicações feitas por parlamentares a obras e serviços; valor individual para 2023 deve ser de R$ 10,5 mi
