Notícias Mato Grosso
75% das demandas da Rede de Ouvidorias de MT são respondidas em até 15 dias
O prazo regulamentar para resposta é de até 30 dias, prorrogáveis por mais 30
Ligiani Silveira
| CGE-MT
Atendimento da…
Mulher é presa pela PM com 257 porções de entorpecentes em Cuiabá
Suspeita foi presa nesta quinta-feira (26), no bairro Pascoal Ramos
Hallef Oliveira
| PMMT
PMMT
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Saúde realiza mutirão de Planejamento Familiar no Cras Alfredo de Castro
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por intermédio do Departamento de Ações Programáticas e o Centro de Atenção Integrada à Saúde da Mulher (Caism), realizou, nesta sexta-feira (27), mais um mutirão com palestras educativas e atendimentos sobre planejamento familiar e os seus métodos contraceptivos. O mutirão foi realizado no Centro de Referência de Assistência Social …
Obra do Hospital Central já está 80% concluída
Novo projeto prevê 10 salas cirúrgicas, 60 leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 230 leitos de enfermaria
Ana Lazarini
| SES-MT
Obra do…
Contribuintes que pagarem IPTU até 10 de abril recebem 20% de desconto sobre valor principal
Publicado no Diorondon-e o decreto 11.312/23, que institui valores e critérios para o recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano. De acordo com o texto, o vencimento da parcela única ou da primeira parcela do IPTU será em 10 de abril. Caso o cidadão opte por parcelar o pagamento, poderá dividi-lo em …
Projeto estabelece novas regras para cálculo do Valor Adicionado do ICMS
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 158/22, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), estabelece novas regras para o Valor Adicionado, índice utilizado para calcular a parcela de cada município na arrecadação do ICMS, principal imposto estadual. O texto tramita na Câmara…
Curso sobre a nova Lei de Licitações será realizado na próxima terça-feira na AMM
A partir de abril deste ano a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) deverá ser aplicada a todos os processos licitatórios. Para orientar prefeitos e equipes sobre a inovação no ordenamento jurídico, a Associa&cce…
Receita Federal prorroga prazo de substituição da GFIP
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou nesta quinta-feira, 26 de janeiro, a Instrução Normativa (IN) 2.128 RFB. O documento altera a IN 2005, que dispõe da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Ou…
Senadores eleitos em outubro tomam posse e elegem presidente em 1º de fevereiro
Os trabalhos no Senado recomeçam na quarta-feira (1º) com a realização de reuniões preparatórias para a posse dos senadores eleitos em outubro de 2022 e a eleição do presidente e dos demais cargos da Mesa.
Às 15h, há a prim…
Governo credencia empresas para obras de reforma e ampliação
O credenciamento visa atender demanda em prédios públicos estaduais espalhados por todo território mato-grossense
D`Laila Borges
| Seplag
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