A ministra Nísia Trindade, da Saúde, prestou
contas das atividades que vêm desenvolvendo no Ministério da Saúde nesta
segunda (8) em meio à pressão do próprio governo e de aliados por conta de
crises como a da epidemia da dengue e dos hospitais federais do Rio de Janeiro.
Ela apresentou um balanço do trabalho à frente da pasta em uma cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a cobrou incisivamente por resultados durante uma reunião ministerial no mês passado, o ministro Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) e secretários da pasta, entre outros.
A coletiva com a participação de Lula foi
encarada como uma espécie de desagravo às críticas feitas a ela por conta das
crises que vem enfrentando. Nísia afirmou que a coletiva foi um “momento
importante” para apresentar o que está sendo desenvolvendo.
Para ela, a área da saúde foi a que mais sofreu e
ainda enfrenta “negacionismo” da ciência, recusa às vacinas, fake news e
desinformação criadas. Ela apresentou um balanço da recuperação de programas
através da “PEC fura-teto” no final de 2022, como a Farmácia Popular, Mais
Médicos, políticas para a saúde indígena, entre outros.
“Então a viabilidade já dependeu de um ato político no começo”, disparou afirmando que o orçamento para estes programas era até 60% menor do que o necessário.
Lula apoiou Nísia, apesar das crises, dizendo que ela deveria “falar grosso” em algumas questões, como a dos hospitais do Rio, mas que ela teria dito que não poderia por ser mulher e “falar manso”. Ele afirmou, ainda, que não acredita que alguém não acredite no que ela fala, mas a cobrou a dar mais explicações à população sobre as ações desenvolvidas pelo ministério.
“A saúde precisa sempre que possível a ministra
se dirigir às pessoas, porque o povo precisa de orientação, os mais pobres e periféricos
[…] a saúde nem sempre atende às necessidades, porque é muita gente”, pontuou
Lula.
Lula ainda tomou a vacina da gripe, em público, e comentou que “ninguém vira jacaré”, em uma crítica indireta a uma declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dada em 2020 no âmbito da vacinação contra a Covid-19.
O presidente ainda afirmou que não iria fazer um discurso comentando os anúncios por receio de falar algo errado e a declaração virar manchete e ofuscá-la. Ele saiu pouco depois de tomar a vacina e não ficou para a coletiva com Nísia.
Um dos focos de pressão de Nísia vem do
Congresso, que ela nega que tenha alguma crise e que se reúne periodicamente com
deputados, senadores e governos de estados da base e da oposição. “Vejo que não
há nenhum problema da relação do ministério com o Congresso”, disse enfatizando
que ocorreram “mudanças da dinâmica orçamentária”, mas que executou 98% das
emendas parlamentares.
A ministra ainda disse que estabeleceu um
diálogo com lideranças para mostrar as ações prioritárias do Novo PAC para que
proponham projetos que complementem o que foi proposto.
Recursos e novas políticas
Sobre a questão da dengue, que o país já tem os
piores números desde a epidemia de 2015, Nísia explicou que já vem, desde o ano
passado, reforçando as atividades dos agentes sanitários e que tem empenhado
recursos para o combate, com ação dos governos federal e estaduais. Em 2023,
diz, foram repassados R$ 256 milhões a estados e municípios, e a previsão de investir
R$ 1,5 bilhão neste ano para a realização de ações, entre elas mutirões e “dias
D”.
Nísia também apresentou um balanço sobre a
política de “Saúde da Família”, que teve um aumento de 52,11% no número de
equipes no ano passado; avanços do Mais Médicos (25,4 mil) e do Brasil Sorridente
(2,7 mil novas equipes); atenção especializada no Programa Nacional de Redução
de Filas, com um incremento de R$ 600 milhões em 2023, que permitiu um aumento
de 19% nas cirurgias eletivas; entre outras.
Nísia também apresentou novas políticas de
saúde, como o “Mais Acesso a Especialistas” para reduzir o tempo de espera por
tratamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra, o novo modelo
concentra a atenção do paciente através das equipes de Saúde da Família nas
Unidades Básicas de Saúde (UBSs), principalmente com o uso da telessaúde –
serão investidos R$ 460 milhões, com a adesão de 99,9% dos municípios.
A ministra afirmou que haverá uma integração em uma única plataforma ou local de todos os exames e consultas necessários, o que pretende reduzir o deslocamento das pessoas e o tempo de espera. Nísia negou que este novo programa seja uma “jabuticaba” brasileira, e afirmou que segue experiências internacionais já tocadas em países desenvolvidos.
Segundo o ministério, as normativas do programa
estão sendo lançadas nesta segunda (8), com um cronograma que compreende adesão
de gestores, elaboração de planos de ação regionais, contratualização com a
rede privada e de fortalecimento da rede pública através do Novo PAC, e a
efetivação da oferta dos cuidados integrados a partir do dia 1º de julho.
O ministério informou, ainda, que haverá uma
ampliação no horário de atendimento das unidades até às 22h, com uma
equalização da quantidade de famílias atendidas pelas equipes de Saúde da
Família de quatro mil para três mil pessoas.
A meta do governo é alcançar mais um milhão de
cirurgias por ano entre 2024 e 2026, reduzindo o tempo de espera nas filas para
exames e consultas. Nísia afirmou que não basta fazer mutirões sendo que depois
a situação volta a ser como estava antes.
Nísia Trindade também anunciou o lançamento de
um braço do programa voltado a pessoas com câncer, destinando R$ 1,3 bilhão em
recursos para aumentar em mais de 10 vezes o atendimento a pacientes em relação
a 2022. A meta, diz, é que o acesso ao tratamento oncológico seja de 60 dias
até 2025.
A ministra afirmou que iniciou, no ano passado,
33 obras para instalação de aceleradores lineares para radioterapia em regiões
desassistidas, além da importação de 25 equipamentos. Para este ano, estão
previstos mais oito equipamentos, com o recebimento dos primeiros no Amapá e em
Roraima.
Outra política anunciada por Nísia é o início da
produção nacional de novas terapias de câncer, com o investimento de R$ 430
milhões em terapias para o tratamento de leucemia, linfomas e mieloma múltiplo.
Também prevê nacionalizar e reduzir em 90% o custo para a fabricação dos
insumos.
Nísia prometeu, ainda, a realizar coletivas periódicas para apresentar detalhes e resultados dos programas anunciados.
Fonte: gazetadopovo
