A abertura do Curso de Formação Continuada em Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ocorreu nesta sexta-feira, com a aula inaugural, transmitida pelo canal do Youtube. A capacitação que terá duração de até 4 meses, é destinada a técnicos concursados, terceirizados ou contratados municipais, estaduais e federais que atuam na gestão do PNAE, que trabalham diretamente com alimentação escolar, além de representantes das instituições parceiras. Receberá o certificado quem atingir 60% de frequência e aproveitamento de todo o conteúdo.
O curso ministrado pelos professores kleberson representante do IFMT e Elenice do CECAME, é uma iniciativa do Comitê Gestor integrado pela Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso-IFMT, Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural-Empaer, Companhia Nacional de Abastecimento-Conab e Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar.
A gerente do Núcleo de Apoio aos Municípios, da AMM, Nathacha de Carvalho, que também integra o Comitê Gestor, destacou a importância do curso. Ela informou que foram abertas 500 inscrições, e já na aula inaugural, participaram 731 pessoas, registrando 100 municípios de todas as regiões do estado. Um número expressivo de participantes que superou as expectativas.
Nathacha frisou que o presidente da AMM, Neurilan Fraga, sempre empenhado em auxiliar os municípios a cumprirem a legislação que determina a aquisição de produtos da agricultura familiar, mobiliza os gestores desde o início da criação do Comitê Gestor. Através do Comitê, que se reúne com frequência para encaminhar atividades e alinhar estratégias de atuação, foi realizado um estudo, apontando que muitos municípios compraram menos que 30% dos produtos da agricultura familiar.
Neurilan articulou para melhorar a compra dos produtos para a merenda escolar. E dentro desta articulação, estão também os cursos. Além deste primeiro, será ministrado outro para os produtores rurais, ocasião em que eles vão mostrar quais os produtos que podem oferecer para as escolas.
A Lei 11.947/2009 estabelece que no mínimo 30% do valor repassado aos municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE para o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE devem ser utilizados na compra de produtos provenientes da agricultura familiar. As prefeituras que não atenderem à legislação terão que devolver recursos ao FNDE.
Fonte: amm
