Prefeitos e representantes dos municípios que integram a região metropolitana e o Consórcio Vale do Rio Cuiabá participaram nesta terça-feira (29) de reunião, na sede do Ministério Público de Mato Grosso, para debater a implementação de ações que resultem na destinação adequada de resíduos sólidos dos 13 municípios da região. A reunião foi realizada pelo MP e também contou com a participação da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Governo de Mato Grosso, por meio das Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente.
O encerramento dos lixões e a construção de aterros sanitários são considerados grandes desafios para cidades de todo o estado, considerando a necessidade de alto investimento para operacionalização e manutenção do serviço. De acordo com dados apresentados pelo MP, apenas 35 municípios fazem a destinação de resíduos de forma adequada e o estado ainda concentra 142 lixões, que resultam em dois mil hectares de área degradada.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou que há mais de dois anos a instituição acompanha o assunto e busca alternativas para solucionar o gargalo ambiental nos municípios. “Não vamos conseguir erradicar os lixões sem apoio financeiro dos governos federal e estadual. As prefeituras precisam de auxílio para cumprir a legislação e atender essa demanda que impacta áreas estratégicas, como saúde e meio ambiente”, assinalou.
Estudo realizado pela AMM e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) indica como uma alternativa viável para os municípios da região metropolitana e do Consórcio Vale do Rio Cuiabá a destinação de resíduos sólidos para o aterro sanitário da capital e de Várzea Grande, que está em fase de licenciamento. “Estamos debatendo essa proposta com os prefeitos para buscar um consenso de como a logística e a operacionalização dessa iniciativa podem ser viabilizadas, de modo que atendam as necessidades de cada localidade”, afirmou o presidente da AMM.
Fraga também ressaltou que as prefeituras estão sendo notificadas e multadas pelos órgãos ambientais devido à permanência dos lixões. “As multas não resolvem o problema. Apenas penalizam os gestores, que não precisam de sanção e sim de apoio para solucionar essa demanda tão importante”, ressaltou.
O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, disse que a destinação de rejeitos domésticos representa uma política pública muito importante. “Haverá outras reuniões, mas mais importante do que planejar é executar para ter solução a curto, médio e longo prazo”, assinalou.
O promotor de Justiça, Carlos Eduardo Silva, também ressaltou a importância da participação dos governos federal e estadual nessa demanda. “O nosso desafio é muito grande. Temos municípios com ações judiciais em andamento e multas aplicadas. É um cenário que precisamos enfrentar e precisamos do apoio do Governo do Estado e da Funasa para articular a erradicação dos lixões”, pontuou.
Os prefeitos também manifestaram a expectativa para que se encontre um caminho viável para a destinação dos resíduos. “A solução via consórcio é uma alternativa. Essa reunião vai repercutir de forma positiva para encontrar uma possibilidade que solucione essa questão”, ponderou o prefeito de Jangada, Rogerio Meira.
O prefeito de Rosário Oeste, Alex Steves, destacou que o assunto é debatido há anos e que agora é necessário investimento para avançar em ações práticas. “Temos que fazer essa reivindicação junto ao Governo do Estado, uma vez que se trata de um tema de grande importância para o poder público. Tenho certeza que o governador vai nos ajudar para resolver a destinação dos resíduos sólidos”, salientou.
Equipe técnica da AMM, Governo do Estado e Funasa vão se reunir nas próximas semanas para dar continuidade ao debate e alinhar uma proposta que encerre os lixões e fomente solução economicamente viável, ambientalmente sustentável e socialmente justa para os municípios da região.
Fonte: amm
