Os 14 municípios que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico Complexo Nascentes do Pantanal asseguraram R$ 399.668.549,73 em receitas financeiras conquistadas por meio da atuação institucional da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios-CNM, além da economia que a AMM oferece com a prestação de serviços técnicos aos municípios de 2015 a 2022.
As informações foram repassadas aos prefeitos da região pelo presidente da AMM, Neurilan Fraga, durante Assembleia Geral Ordinária do consórcio, realizada nesta terça-feira (14), em Mirassol D´Oeste. Fraga participou da reunião a convite do prefeito de Curvelândia, Jadilson Alves de Souza, que preside o consórcio.
O consultor da Associação, o economista Vivaldo Lopes, por sua vez, apresentou aos prefeitos um panorama econômico em nível nacional e estadual com a projeção das principais receitas como: FPM, ICMS e FETHAB. Na ocasião foi recomendado aos gestores mais cautela com gastos devido ao cenário econômico para os municípios neste primeiro semestre do ano.
O presidente da AMM ressaltou que os avanços são significativos e resultam de um amplo trabalho realizado nos últimos anos, em que a Associação aprimorou a prestação de serviços e ampliou a sua atuação para garantir avanços para os municípios. “É notório que as prefeituras têm limitada capacidade de investimento e os valores assegurados nos últimos anos contribuíram para o atendimento de demandas da população e prestação de serviço em setores essenciais”, assinalou.
A AMM trabalha integrada com o movimento municipalista nacional através da CNM, para garantir o reforço financeiro das prefeituras, assegurado nos últimos anos por meio do repasse adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho, setembro e dezembro, repatriação de multas, cessão onerosa, auxílio financeiro, recomposição de perdas do FPM, recursos para combate à pandemia, FEX e Fundo Estadual de Transporte e Habitação, em âmbito estadual.
Com relação aos serviços prestados pela AMM, os municípios são atendidos em várias áreas, como publicações no jornal oficial, elaboração de projetos, além de assessoria técnica, jurídica, comunicação, capacitação, apoio aos municípios, consultoria contábil, entre outros setores.
O município de Cáceres, por exemplo, garantiu R$ 95,5 milhões em repasses financeiros e R$ 11,3 milhões em economia com os serviços prestados pela AMM, de 2015 a 2022. Já Mirassol D´Oeste, assegurou R$ 34,6 milhões em repasses e R$ 6,5 milhões em economia com os serviços da AMM.
Integram o consórcio os municípios de Araputanga, Cáceres, Curvelândia, Figueirópolis D´Oeste, Glória D´Oeste, Indiavai, Jauru, Lambari D´Oeste, Mirassol D´Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos.
A pauta da reunião incluiu também a análise das contas do Consórcio relativas ao ano passado, apreciação do parecer do conselho fiscal, além da manutenção de estradas não pavimentadas. Na ocasião, foi estabelecido também um calendário de atividades até o mês dezembro, para que os municípios possam desenvolver as diversas ações.
Durante o encontro, foram realizadas também as assembleias gerais do Consórcio de Saúde da região, dirigido pelo prefeito de Salto do Céu, Malto Teixeira Espíndola, e também do Consórcio da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Saneamento Básico do Complexo Nascente do Pantanal, presidido pelo prefeito de Mirassol D’ Oeste, Héctor Alvarez.
Fonte: amm
