Municípios de MT conquistam Selo Unicef por bom desempenho na proteção dos direitos de crianças e adolescentes

Dos  923 municípios brasileiros que conquistaram o Selo Unicef este ano, 11 são de Mato Grosso. As cidades contempladas foram anunciadas, nesta quarta-feira (6), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (Unicef), que avaliou o desempenho dos municípios na promoção de ações em defesa de crianças e adolescentes entre 2021 e 2024. A iniciativa visa estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal.

As cidades certificadas se empenharam em cuidar bem da primeira infância e da adolescência; melhorar a educação – da creche até a transição de jovens para o mundo do trabalho –; investir na saúde física e mental de meninas e meninos; promover hábitos de higiene e acesso à água limpa; proteger crianças e adolescentes das violências; e garantir a proteção social às famílias vulneráveis, em especial aquelas oriundas de povos e comunidades tradicionais. 

A data da entrega do Selo aos municípios de Mato Grosso será  anunciada em breve pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM). As instituições mobilizaram os prefeitos e gestores da área social para adesão à iniciativa e para promover melhorias nas políticas públicas locais.

Em Mato Grosso, 78 municípios fizeram a adesão, 41 chegaram à fase final e os 11 contemplados nesta edição foram Arenápolis, Barra do Garças, Cuiabá, Nova Xavantina, Paranaíta, Planalto da Serra, Primavera do Leste, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Tangará da Serra e Tapurah.

*Indicadores avançaram nos municípios certificados*

De acordo com o Unicef, coberturas vacinais melhoraram mais nos 923 municípios certificados, em comparação à média nacional. Enquanto no Brasil, de 2020 a 2023, as coberturas da Tríplice Viral D2 aumentaram 2,6% (de 64,27% para 65,91%), nos municípios certificados pelo Selo o aumento foi de 17,7% (de 56,4% para 66,4%).

O avanço também sem verificou na área da educação. De 2019 a 2023, o abandono escolar caiu 38%, passando de 1,3% para 0,8%. Já nos 923 municípios certificados, a queda foi maior: 47% (saindo de 1,7% e chegando a 0,9%).

A adesão e o uso adequado do  Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia) estavam entre as ações que os municípios deveriam realizar. Nas cidades certificadas, o número de registros de casos, no Sipia, de violências contra crianças e adolescentes aumentou mais de 60 vezes, passando de 1.775 em 2020 para 109.947 em 2023.  O aumento é expressivamente maior do que a média nacional.

No mesmo período, nacionalmente, os registros aumentaram cerca de 5 vezes (de 118.995 para 578.859). Entre as medidas de proteção de crianças e adolescentes contra as  violências, é fundamental que essas ocorrências deixem de ser invisibilizadas e possam ser melhor prevenidas e endereçadas.