Prefeitos e representantes de várias instituições se reuniram nesta quinta-feira (22) para debater a instalação de aterro sanitário com capacidade para atender seis municípios da região Norte de Mato Grosso. A reunião foi realizada pelo Tribunal de Contas e contou com a participação de dirigentes e representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Tribunal de Justiça, Ministério Público de Mato Grosso, Ministério Público Federal, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Defensoria Pública, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros. A implantação dos aterros é uma demanda importante para os municípios, considerando a necessidade de cumprimento de legislação federal e a preocupação dos gestores com a destinação adequada dos resíduos sólidos.
Levando em conta o alto custo de implantação do aterro e a limitação financeira das prefeituras, uma das alternativas aventadas para custear a estrutura é a aplicação de recursos provenientes de compensação socioambiental referente à construção da usina hidrelétrica Teles Pires, localizada em Paranaíta.
No dia 10 de julho os prefeitos voltam a se reunir para entregar a representante da empresa uma proposta de implantação de infraestrutura de armazenamento, coleta e transporte do lixo dos municípios da região. O objetivo é entrar em um consenso para que a empresa assuma os custos, considerando que o acordo de compensação pelos danos ambientais causados pela construção da usina não foi integralmente cumprido.
O presidente da AMM, Neurilan Fraga, destacou que a proposta será elaborada em conjunto pelos prefeitos e as instituições participantes da reunião desta quinta-feira para assegurar legitimidade, transparência e segurança jurídica às tratativas. “No dia 24 de julho teremos uma reunião final para receber a manifestação da empresa se aceita a proposta que será apresentada pelos municípios. A partir daí teremos condições de definir os próximos passos para assegurar a construção do aterro e a destinação adequada dos resíduos sólidos da região”, frisou.
Os seis municípios a serem atendidos são: Alta Floresta, Apiacás, Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta. A estimativa é que todos juntos gerem um total de 91 toneladas/dia de resíduo bruto. Dependendo da forma de organização serão necessárias estações de transbordo, lixeiras e caminhões de coleta seletiva.
Para o prefeito de Paranaíta, Osmar Moreira, o passivo financeiro não pode ser ignorado pelas prefeituras. “A responsabilidade do gestor é dar fim a esses resíduos de maneira sustentável, de modo que não se tornem lixões novamente. Este novo modelo ambiental não tem mais como ficar fora das gestões”, assinalou.
A reunião no TCE foi coordenada pelo presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CPMAS), conselheiro Sérgio Ricardo, que lembrou a urgência de ações para destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos, em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Também participaram das discussões prefeitos e representantes de Carlinda, Guarantã do Norte, Apiacás, Nova Monte Verde, Nova Bandeirantes e Nova Canaã do Norte.
Fonte: amm
