MST ocupa órgão do governo em SP e cobra ações de Lula na reforma agrária

A ação integra a Jornada Nacional de Lutas 2025 do movimento, que ocorre simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal, sob o lema “Lula, cadê a reforma agrária?”.

Entre as reivindicações apresentadas pelo MST estão a liberação de créditos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), gerida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); a ampliação do acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) A/C; assistência técnica contínua; habitação no campo e assentamento imediato de mais de 5 mil famílias acampadas no estado — muitas delas aguardando há mais de 20 anos.

A agricultura familiar, segundo o movimento, representa quase 70% dos alimentos consumidos no país, com dados do Censo Agropecuário de 2017, enquanto a agricultura paulista se caracteriza por monocultura e industrialização. Atualmente, São Paulo tem cerca de 300 assentamentos que beneficiam aproximadamente 20 mil famílias.

O coordenador do MST em São Paulo, Márcio Santos, afirmou à Sputnik Brasil que os estados estão mobilizados “cobrando do governo Lula uma celeridade no programa de reforma agrária que, na nossa opinião, está muito aquém daquilo que a gente gostaria que fosse uma política séria de reforma agrária em nosso país”.

“Nós, enquanto MST nacional, fizemos essa jornada unificada para pressionar o governo a destravar a pauta que é tão importante para os camponeses, mas também para o Brasil como um todo”, disse, comentando que estão aguardando a superintendente do INCRA, Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno, se posicionar sobre o ato.

O governo federal responde que retomou a reforma agrária e tem acelerado os processos por meio do programa Terra da Gente, que entre 2023 e o início de 2025 já garantiu a entrega de 12.297 lotes em 138 assentamentos e a desapropriação de mais de 13.307 hectares, beneficiando cerca de 800 famílias.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou anteriormente à imprensa que o governo está com o “pé no acelerador” na reforma agrária. Ele reconhece as pressões do MST como necessárias, mas destaca a dificuldade de aprovar medidas no Congresso. Além disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já defendeu que “a terra tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir”.

A reforma agrária no Brasil foi instituída pela Constituição de 1988 e é regulamentada pela Lei nº 8.629/1993. O INCRA coordena suas ações desde 1970. Até 2021 foram assentadas mais de 1,2 milhão de famílias em mais de 92 milhões de hectares, embora a demanda ainda supere a oferta.

O MST defende que o simples assentamento não basta: é preciso assistência técnica, acesso a crédito, infraestrutura rural e apoio à agroindustrialização para garantir produção de alimentos e sustentabilidade.