O Parlamento da Estônia aprovou uma lei na quarta-feira (15) que permite a transferência de ativos e propriedades russos congelados para Kiev. De acordo com essa lei, os bens seriam “uma compensação pelos danos causados à Ucrânia”.
“Durante a recente visita do presidente russo, Vladimir Putin, à China, os dois países condenaram iniciativas de confiscar os bens de Estados estrangeiros e falaram do direito desses Estados de responder de acordo com o direito internacional. A Rússia será sempre guiada por esse direito inalienável”, destacou Zakharova nesta sexta-feira (17).
O G7, liderado por Estados Unidos e União Europeia, tem debatido formas legais de apreender bens russos congelados desde o início da operação militar da Rússia na Ucrânia, em fevereiro de 2022. Moscou criticou os esforços para tomar os bens soberanos russos e chamou o ato de “a pirataria do século XXI“.
“No que diz respeito à iniciativa do Parlamento da Estônia, confirmamos a posição de que classificamos quaisquer ações ilegais para apreender propriedade russa como roubo total, violando as disposições do direito internacional”, acrescentou a representante oficial do MRE russo.
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Fonte: sputniknewsbrasil
