Evento realizado em Buenos Aires reuniu procuradores da América Latina e Europa
Arte: Secom/PGR
O Ministério Público Federal (MPF) participou do II Encontro dos Pontos de Contato da Eurojust, Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal. Realizado pelo Programa El PAcCTO, o evento reuniu, nos dias 7 e 8 de novembro, em Buenos Aires, na Argentina, representantes de Ministérios Públicos da América Latina e da Europa para discutir aspectos relacionados às Esquipes Conjuntas de Investigação (ECIs).
Na oportunidade, o MPF foi representado pelo secretário de Cooperação Internacional Hindemburgo Chateaubriand, que reforçou a importância das Equipes Conjuntas de Investigação como ferramenta para a cooperação efetiva, estratégica e bem coordenada, no enfrentamento da criminalidade transnacional complexa.
Durante o evento, foram abordados os marcos normativos nacionais e internacionais, assim como os procedimentos necessários à constituição de ECIs. Também foram enfatizados os aspectos práticos relativos à operação concreta e ao funcionamento das equipes, incluindo a realização de um caso simulado envolvendo países de ambos continentes. O MPF brasileiro apresentou sua experiência com as ECI criadas desde 2018 e com as que estão em operação atualmente, com o Paraguai e com a Itália.
O MPF ressaltou, ainda, que o programa El PAcCTO e a Eurojust têm desempenhado papel crucial, na aproximação das autoridades competentes, no auxílio à coordenação das equipes, no planejamento das atividades, no suporte financeiro, na tradução de documentos entre outros aspectos que facilitam o trabalho de cooperação.
Encontro anual de encerramento – Até sexta-feira (11), o MPF seguirá acompanhando as atividades referentes ao Encontro do El Paccto, para a apresentação dos resultados concretos obtidos por meio do Programa e para planejamento da nova fase da cooperação técnica, que se iniciará em 2024.
